O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0838/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na Farmácia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0837/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0836/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0835/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0834/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0833/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0832/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0831/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0825/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP construção de uma ponte de concreto na AP 010, Santana Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0824/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0823/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a reforma geral da quadra da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada na Rodovia AP 010, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0822/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0821/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0820/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento na área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0819/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na rodovia AP 010, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0818/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0817/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA a antecipação nos investimentos adicionais advindo do contrato de concessão da prestação regionalizada do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios e do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0816/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0815/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de Equipo de Nutrição, do tipo Micro em caráter de urgência para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0813/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0812/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a construção e demais providencias para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0811/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0810/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0809/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0808/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso transito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0807/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os municípios de Santana e Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0806/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0805/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0804/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0803/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0802/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0801/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0800/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0799/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Compus Santana na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0798/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção de uma Escola, incluindo quadra Poliesportiva, na localidade de rio Ariramba, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0797/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0796/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0795/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0794/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0793/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de de Artes para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0792/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0791/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma a ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0790/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, avaliação técnica para expansão do sistema de energia elétrica no bairro Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0789/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Grupo Equatorial energia, a substituição de 03 postes de energia elétrica localizado na avenida Tembés com a rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0788/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA CAESA, que faça avalição técnica e garanta a expansão do sistema de distribuição de água no bairro Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
