O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/08/2023 | Requerimento nº 2250/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL, a manutenção da iluminação pública, na rua Raimundo Pereira da Silva, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2249/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água e a troca da caixa da água do bairro Goiabal por uma de maior tamanho. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2248/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que possa instituir a Loteria do Estado do Amapá - LOTEAP, tendo como objetivo criar uma fonte de arrecadação para o Estado, conforme anteprojeto anexo. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2247/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a implantação do Programa de Universalização do Acesso ao Serviço Público de Energia Elétrica, Mais Luz Para Amazônia, no Distrito de Jarilândia, localizado na Zona Rural do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2246/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA-Equatorial, a implantação do Programa de Universalização do Acesso ao Serviço Público de Energia Elétrica, Mais Luz Para Amazônia, na Comunidade Água Branca do Cajarí, localizada na zona rural do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2244/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado a contratação de engenheiros e técnicos, através de processo seletivo simplificado, específico para atuar nos projetos do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2243/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize os serviços de manutenção, terraplanagem e asfaltamento na Comunidade Aterro Muriaca, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2242/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção, terraplanagem e asfaltamento da Rodovia Nazaré Mineiro, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2241/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o prolongamento de aproximadamente 450m da Avenida Castro Alves, entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e a nova Orla de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2240/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a compra de cadeiras para acompanhantes nas salas de pré-parto e pós-parto no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2239/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia que faça a substituição da rede elétrica nos postes da Avenida Inspetor Orlando Dias, especificamente em frente à residência n° 1063, onde tem um fio de alta tensão que está se rompendo, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Requerimento nº 2238/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que realize a manutenção no gerador de energia elétrica da Comunidade de Água Branca do Cajari, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Requerimento nº 2237/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública no Ramal 19 de Maio, Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Requerimento nº 2236/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Travessa José Delindo, iniciando na confluência da Travessa Tocantinópolis, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Requerimento nº 2235/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUTORIAL a manutenção da iluminação pública na Travessa Raimundo Coelho Vasques, entre as ruas Adálvaro Alves Cavalcante e General Ubaldo Figueira, Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Requerimento nº 2234/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Travessa L10, Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Requerimento nº 2233/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à Polícia Militar do Amapá que seja realizada ronda preventiva na Rua L10, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2232/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um professor de informática para a Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, localizada no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2231/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM-AP que intensifique o policiamento ostensivo na Praça do Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2230/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo na Rua João Leite Coutinho, entre a Avenida das Nações e Avenida Rio Branco, Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2229/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2228/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM-AP que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da Universidade Federal do Amapá, bem como dentro da Instituição. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2227/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a implantação de um sistema de internet na E. E. Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2226/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a substituição da ponte em madeira por uma passarela de concreto na Comunidade de Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2225/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA a reforma e revitalização da cisterna de armazenamento de água na E.E. Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2224/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de um transporte fluvial de emergência para a Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2223/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA a reforma e revitalização da cisterna de armazenamento de água na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2222/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a solução na questão dos professores do ensino modular na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2221/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a construção de um alojamento para os professores na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2220/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a contratação de dois serventes para a Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2219/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA a implantação de um sistema de dessalinização de água na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2218/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2217/23-AL | As Deputadas Estaduais | requerem ao Governador do Estado a implementação, nos municípios do Estado do Amapá, de uma equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e advogados, para atender as mulheres vítimas de violência doméstica, bem como para realizar ações preventivas de combate à violência doméstica e de gênero no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2216/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2215/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia à SESA, que seja realizado estudo de viabilidade quanto a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2214/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia à SESA, que seja realizado estudo de viabilidade quanto a implantação de um hemocentro no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2213/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá que seja realizada uma ação de segurança alimentar nas aldeias indígenas no Município de Oiapoque, através da Secretaria de Estado da Assistência Social. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2212/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP que disponibilize Viaturas Maria da Penha para as Delegacias das Mulheres nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2211/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um Centro Multiuso e a implantação de programa que contemple complexos multiculturais e esportivos, que apresentem serviços médicos e de cidadania para populações vulneráveis, ofertando cursos de cunho educacional e profissionalizantes nos municípios que apresentam índices elevados de violência, e será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2210/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETEC que interceda junto a ANATEL, ou através da Você Telecom, Oi, Web Flash e G Nex Telecom, para que se viabilize a expansão da internet para o Ramal União no Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2209/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção de um auditório multiuso, com acesso para pessoas com deficiência, com capacidades para 350 pessoas, na Escola Estadual Rodoval Borges, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2208/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação das rondas policias no Distrito do Coração e nos bairros Marabaixo do I ao IV. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2207/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal do Ariri, em Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2206/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a instalação de uma base do II Batalhão no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2204/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado a criação do Auxilio de Especialização em Atividades de Operações Especiais, para os policias civis lotados na Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais -CORE. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2201/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável na Comunidade Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2203/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para o Distrito de Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2202/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para a Comunidade do Aruans, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
