O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2023 | Requerimento nº 0983/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Corre Água, Distrito do Corre Água. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0982/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0981/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer á SEINF, viabilizar a reforma Geral das calçadas da Orla, bairro perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0980/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, viabilizar a instalação de uma Unidade de Policiamento Comunitário UPC, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0979/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer à SEINF, a manutenção, reparos, roçagem, capina e limpeza, da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0978/23-AL | Deputado Jack Jk | requer ao comando da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, Campus Porto Grande | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0977/23-AL | Dep. R. Nelson | requer Audiência pública no dia 30/06/2023, ás 9:30h, com o tema Desenvolvimento Social e Econômico do Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0975/23-AL | Dep. Aldilene Souza | requer à SECULT, a revitalização do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0974/23-AL | Dep. Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição urgente de Carrinhos de Anestesia e Foco Cirúrgico para o Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0973/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Solimões, ligada a rua Inspetor Antônio Oliveira, bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0972/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade de Livramento do Aporema. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0971/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize construção de uma feira no Igarapé da fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0970/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0969/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, que regularize a rede de distribuição elétrica na passarela no final da avenida Maranhão, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0968/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que envide esforços no sentido de viabilizar, a falta de fornecimento de água, no bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0967/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0966/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize campeonato de esportes radicais nas modalidades motocross e BMX para adultos e competições nas modalidades Olímpicas na idade escolar na 53ª expofeira. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0965/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja realizado a reforma e ampliação do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0964/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, medidas para assegurar a integridade física das crianças e adolescentes e público presente nas Seletivas dos jogos Escolares 2023. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0963/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores de 1º ano para Escola Estadual Alberto Viana Marques, localizada no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0962/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado, que seja construído espaço para uma sorveteria e um restaurante no complexo Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0961/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETE, que seja criado a feirinha do artesão no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0960/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETUR, que seja criado cronograma de ventos no Marco Zero do Equador, visando o fortalecimento do turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0959/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Hotel e Escola Bosque, no Município de Bailique. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0958/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0957/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0956/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensivas e patrulhamento na avenida Metecos, bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0955/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente ao parque de exposições da Expofeira. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0954/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, que proceda com a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0953/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, que proceda a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0952/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0951/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0950/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte de Concreto sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0949/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0948/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos Arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0947/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0946/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0945/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de ciclovias, ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, Rua Claudio Lucio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0944/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0943/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0942/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0941/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao RURAP, solicita informações sobre a relação dos agricultores da ilha de Santana beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão doação de equipamentos, implementos, maquinas e insumos agrícolas. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0940/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMOB, a realização de serviço de pavimentação asfálticas em todo o perímetro da linha G, no ramal do KM 9, Macapá/AP. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0939/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEINF, a reforma ou construção de nova estrutura para o funcionamento do 7º Batalhão da Policia Militar no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0938/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa instituição. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0937/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0936/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Policia Rodoviária Estadual , no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0935/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0934/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana. | Visualizar |
