O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: requer ao Governador do Estado do Amapá que seja realizada uma ação de segurança alimentar nas aldeias indígenas no Município de Oiapoque, através da Secretaria de Estado da Assistência Social.
Data de Protocolo: 10/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/08/2023
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Redação Final Finalizada
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16/08/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/08/2023
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Incluído para votação: 56ª Sessão Ordinária
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15/08/2023
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Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária em 15/08/2023 às 09:30
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15/08/2023
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Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
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10/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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10/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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