O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/06/2026 | Indicação nº 2995/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de um Mirante na Praça Bela Vista, no Município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2994/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública da Arena Esportiva Poeirão, localizada na Rua Procópio Rola, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2993/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical com placa de “PARE" no cruzamento da avenida Almirante Barroso com a rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2992/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à SEMZUR, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2991/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei Ordinária, criando a Coordenadoria de Operações Táticas Especiais - COTE no âmbito da Estrutura Organizacional do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2990/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a destinação de 01 caminhão para transporte da produção agrícola, 01 trator agrícola, 01 arado e 01 carroça agrícola, destinados à Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2989/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2988/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de caminhão, trator agrícola com arado carroça agrícola, destinados à Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2987/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Superintendente do INCRA, a destinação de 01 caminhão , 01 trator agrícola, 01 arado e uma carroça agrícola, aos Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2986/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2985/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, sinalização na avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2984/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMACH, a manutenção de luminária na Arena Macapaba. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2983/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2982/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2981/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias nas vias do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2980/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Prefeito do Município de Macapá, regularização e o cadastramento das famílias residentes na comunidade Ilha Mirim II. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2979/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública do Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2978/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, limpeza , capina, roçagem e coleta de lixo no Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2977/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2976/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao DNIT, a recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica no trecho da BR-156, entre a Comunidade de Tartarugal Grande e do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2975/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao DNIT, que informe as medidas adotadas e o cronograma previsto para a recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica do trecho da BR-156. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2974/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua do Trilho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2973/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua do Trilho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2972/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua do Trilho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2971/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Passagem Alameda dos Ventos. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2970/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2969/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Petrolina. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2968/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maceió. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2967/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2966/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2965/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Vinte e Oito de Julho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2964/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, sinalização para pedestres, incluindo faixa de travessia e placas indicativas, no cruzamento da avenida dos Tembés com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2963/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2962/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2961/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2960/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2959/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização da rua Agostinho de Sousa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2958/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de resíduos sólidos na avenida Pará. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2957/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Lua. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2956/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Linha A, no Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2955/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2954/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2953/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização do Campo do Curru. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2952/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica e implantação de sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2951/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação das pontes de madeira na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2950/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização e manutenção da Praça José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2949/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, o retorno da linha de ônibus Infraero II – Marabaixo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2948/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à PMS, o reabastecimento dos Postos de Saúde do município com medicamentos essenciais . | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2947/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOP, conclusão das obras da Escola Municipal de Educação Básica Quilombola Joaquim Cacilo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2946/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a ampliação das ações cadastramento e atualização do (CadÚnico) nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
