O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2026 | Indicação nº 3297/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3296/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de LED em diversas ruas e avenidas no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 25/09/2026 | Indicação nº 3295/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da lixeira viciada ao lado da Escola Municipal Ana Cristina Ramos Brito. | Visualizar |
| 25/09/2026 | Indicação nº 3294/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad da rua Carlos Daniel. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3293/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, reforma na passarela São Francisco. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3292/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS recapeamento asfáltico na rua dos Cocais em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3291/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação travessa Manoel Valente. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3290/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PMS, alternativas habitacionais destinadas às famílias atingidas pelo conflito fundiário, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3289/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma creche, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3288/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar para a construção de um pipódromo no Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3287/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do complexo esportivo do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3286/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3285/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3284/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3283/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3282/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3281/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3280/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3279/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para os moradores do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3278/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização das quadras de vôlei e futsal, do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3277/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas rua Maria Nair da Silva com avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3274/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações das unidades da rede municipal que realizam atendimento, acolhimento de pessoas com TDAH e TOD, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3273/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de uma Arena de Esportes, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3272/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola Municipal na Aldeia Indígena Manga. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3271/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, implantação de uma UBS na Aldeia Indígena Paramuwaka. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3270/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a manutenção e melhoria da rede elétrica nas Aldeias Indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3269/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Oiapoque, implantação de uma Unidade de uma UBS, na Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3268/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, contratação de professores para a Escola Municipal da Aldeia Indígena Biskot. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3267/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recuperação do sistema de iluminação pública do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3266/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos federais para a construção de uma policlínica aos Servidores do Sistema Penal do Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação dos equipamentos para a Associação de Moradores, Produtores e Grupo Folclórico da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois – ASPEB. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, uma Plantadeira de Mandioca para Associação de Moradores e Agricultores familiares de São Raimundo do Pacuí - ASMOAFSRP. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, equipamentos para Associação de Moradores Assentados e Agricultores Familiares de Corre Água do Piririm - ASMOAFCAP. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3262/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho e lixeira viciada na rua dos Muricis. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3261/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida Cupuaçus. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3260/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, pavimentação da rua Nascimento. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3259/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica á SEMOB, pavimentação, recuperação, drenagem e limpeza da avenida Aimorés. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3258/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da linha E, no KM9. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3257/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a troca de lâmpada, em toda a extensão da linha E, no KM9. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3256/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da rua dos Abacaxis com Cupuaçus. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3255/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da Treze de Setembro, com as ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3254/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3253/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3252/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3251/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3250/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação das ruas, avenidas e travessas da Comunidade de Paredão e Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3249/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, construção de uma subestação de água tratada na comunidade de Paredão e Caldeirão no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Indicação nº 3248/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
