O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 | Indicação nº 2594/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2593/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da arena esportiva na Avenida Veiga Cabral. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2592/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na passagem Alvaro Azevedo. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2591/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na rua João dos Santos no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2590/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção corretiva do sistema de esgoto sanitário na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2589/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Gertrúdes Saturnino. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2588/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2587/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DENIT, a manutenção asfáltica na BR 210. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2586/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção substituindo lâmpadas convencionais por LED na arena esportiva do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2585/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2584/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEМОВ, o recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2583/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2582/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Candido Mendes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2581/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2580/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2579/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2578/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Raça Negra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2577/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Raça Negra. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2576/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, inspeção das medidas corretivas necessárias no sistema de esgotamento sanitário na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2575/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção e reposição de luminárias públicas na travessa Raimundo Nobre. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2574/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a disponibilização de enfermeiro(a) para UPA da Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2573/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, construção de uma parada de ônibus na comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2572/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2571/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2570/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2569/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2568/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2567/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2566/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2565/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2564/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2563/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2562/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2561/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2560/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2559/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Antropocentrismo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2558/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza no canal na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2557/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2556/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2555/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da travessa Primeira dos Tupis. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2554/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2553/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2552/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção em toda rede elétrica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2551/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2550/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, manutenção e revitalização do prédio do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS AMOR. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2549/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2548/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, sanar as interrupções no fornecimento de água tratada aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2547/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2546/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 17, Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2545/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
