O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/04/2024 | Requerimento nº 0780/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da Sessão Ordinária que realizar-se á no dia 02 de maio 2024, em sessão solene, alusiva ao processo de transposição de servidores para o quadro da União no Amapá. . | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0779/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAD, informe acerca da cota mínima em concursos Públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0775/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização da praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0774/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a conclusão da obra de reforma da ponte da comunidade do Corre-Água. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0773/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à ARSAP, a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária CSA/Equatorial. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0772/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, prioridade na matrícula para crianças em unidades de ensino em que seu responsável legal que seja servidor esteja lotado, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0771/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a disponibilização de cursos gratuitos a gestantes sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0770/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 17 de maio, às 09:00 horas, para discutir o tema: "Aplicação do art. 5º da Lei 1028/2006, modelo de manejo e limites da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA). | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0776/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento no Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPA, | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0778/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a viabilidade para implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no Residêncial Açucena, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0777/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0768/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA- CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0766/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0767/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0769/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0765/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, aquisição de aparelhos de pressão digital e oxímetros para HEMOAP. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0764/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, implantação de uma Companhia da Policia Militar Guarnição, no Disitrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0763/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0760/24-AL | Deputada Edna Auzier | reque à SEED, que regularize a falta de professores de arte, na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0762/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma revitalização o SUPER FÁCIL/SIAC, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0761/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro moto na Praça do Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0759/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua dos Morangos, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0757/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0758/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0756/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0754/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a reformar da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0755/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Padre Rinaldo Rossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0753/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0751/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua dos limões, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº s/n | Deputado Jaime Perez | requer a concessão de Licença Para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 11/04/2024 até 26/04/2024. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0750/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, informações sobre a atual situação e plano de ação para reforma e atividades destinadas ao Macapá Hotel. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0752/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização de sessão solene, no dia 27 de junho de 2024 as 16h horas, em comemoração aos 39 anos do Programa Calha Norte. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a plenária Dalton Martins para o dia 13 de maio do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais – IFAP. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0748/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que garanta e faça cumprir a Lei nº 1.967 de 22 de dezembro de 2016 . | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0746/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e a revitalização da ponte da Comunidade Janari Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o reforço do policiamento no entorno do campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0745/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, que moradores do habitacional das pedrinhas sejam inseridos no projeto de doação de geladeira. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0742/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD, o retorno dos vigilantes no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0744/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de quatro poltronas elétricas para ampliação na coleta de sangue para o HEMOAP. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0743/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA, que faça o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água constante na travessa Nilo Coelho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0741/24-AL | Deputada Alliny Serrão | solicita a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 9h do dia 03 de setembro de 2024. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0740/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, que seja criado um centro integrado de apoio e prevenção à violência contra a pessoa idosa no amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0739/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a construção de uma ponte de concreto na região do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0738/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado Amapá, a possibilidade atualizar o valor venal do veículo, aumentando a margem da isenção do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, para pessoas com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0737/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado Amapá, atualizar a Lei Estadual n 2530 de 05.01.21 incluindo além do cordão de girassol, outros itens como pulseiras ou broches, e inclusão das informações no site e aplicativo do GEA. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0736/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo ao GEA, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no Amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0735/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja criado o Centro-Dia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0734/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, que seja criada a Delegacia Especializada em Maus Tratos a Animais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0733/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Terapia Ocupacional do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0732/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Fonoaudiologia do Estado. | Visualizar |
