O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Indicação nº 6481/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Santa Helena, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6479/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Girassol e Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6480/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6478/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0810/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso aos Arquitetos pela passagem do dia do Arquiteto em 15 de dezembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6477/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Santa Helena, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6476/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Girassol, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6475/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6474/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Montalverne Moreira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6473/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da Praça Maria Zeneide Maciel, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6472/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, Placas de Parada Obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com a Roque de Souza penafort. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6471/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxo Pereira com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6469/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6470/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6468/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6467/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6466/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de tachões luminosos redutores de velocidade na rua São José. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6465/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6464/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltico no ramal São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6463/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6461/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6462/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6460/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 1º de maio. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6459/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, recuperação da pintura de faixa de pedestre na avenida Caramuru, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6456/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6457/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6458/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida 17. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6454/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6455/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6453/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6452/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Ordilado Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0809/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Martins Guimarães, Professor, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque e por sua destacada trajetória pública. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6451/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Procópio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6450/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a revitalização da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6448/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0808/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6449/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6447/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6446/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6436/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6437/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua das Pupunhas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6438/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 22 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6439/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0807/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6440/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimores. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6441/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sétima dos Congós. | Visualizar |
