O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: indica à FUNAI, a manutenção do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 27/01/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/03/2026
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Ofício protocolado em 16/03/2026
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27/02/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício Ofício nº 0056/2026-DIRLEG/AL
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03/02/2026
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Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária
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30/01/2026
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Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
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27/01/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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