O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Oceano Azul.
Data de Protocolo: 27/01/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/02/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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03/02/2026
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Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária
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30/01/2026
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Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
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27/01/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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