O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/02/2026 | Indicação nº 0311/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e sinalização viária na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0310/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0213/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma e revitalização do telhado da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0212/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, restabelecimento e fomento do Projeto Leitura da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0211/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção corretiva e preventiva do elevador da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0210/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0208/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0209/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0309/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, contratação de Técnico de Enfermagem para o Polo base da Aldeia Uará, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0206/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0307/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0207/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0308/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0305/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI AP, contratação de Agente Indígena de Saneamento para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0205/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, acessibilidade na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0306/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0204/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0203/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza de capina da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0304/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0303/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implementação do sistema de distribuição de água nas residências no bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0299/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Luis Carlos de Araújo Monteiro. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0300/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0301/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Polo Base de Saúde na Br 156. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0302/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI AP, contratação de Agente de Saúde Indígena para a Aldeia Yanuwaka. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/26-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para prever o recebimento de indenização ou compensação por servidores em plantão fora do expediente normal. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/26-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para que a especialidade "Motorista" do Técnico Ministerial seja extinta de forma gradual, por vacância. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui benefício fiscal para concessão de desconto na aquisição de veículo automotor zero quilômetro aos Militares Estaduais integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, nos moldes dos benefícios concedidos às Pessoas com Deficiência (PCD), taxistas e pessoas jurídicas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0298/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Cacau. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0202/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Edite Penafort. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0197/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0198/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0199/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0200/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Delegado Antônio Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0201/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0167/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA- implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0168/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um veículo automotor de pequeno porte para atender às demandas administrativas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio da Serra, que dá acesso ao Porto das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Aturia. | Visualizar |
