O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0182/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0183/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0184/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0185/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0186/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à – SETRAP, a construção de uma passarela interligando os bairros do Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0187/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0188/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0189/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, saneamento básico, em toda extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0190/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0192/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0191/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0297/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Remo de Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0292/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar com a avenida Genésio Costa. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0293/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0291/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0294/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0295/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0296/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Trinta de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Tatanlita. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Turmalina. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Quatro de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Oito de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Nove de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Cinco de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Um de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Três de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Sete de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Seis de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Pérola. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Onix. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Redenção. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tupis. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0272/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Moção nº 0014/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Estudantes: Analícia Rithiely Costa Silva e Nathally Vitória Lima Rodrigues, alunas do IFAP, pela aprovação de projeto científico para etapa nacional da Feira Brasileira de Ciência, realizada em São Paulo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0271/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0270/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0269/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação em blocos intertravados e drenagem, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0267/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica a SEMHOU, revitalização da Praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0265/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco nas avenidas Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Monte Alverne Moreira. | Visualizar |
