O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1257/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda a extensão da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1256/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a limpeza das margens da Rodovia AP 010, que liga Macapá a Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1255/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1254/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a rua Pastor Sozinho e travessa 13, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1253/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra com a Avenida São Paulo, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1252/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Urologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1251/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1250/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, um espaço público com profissionais para realização de grupos Terapêuticos à pacientes com Alzheimer em parceria com Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz-AP. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1249/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1248/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professora Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1246/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1244/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, para promover nas escolas Estaduais o Festival de Músicas Estudantis. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1239/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer aprovação de Sessão Solene em Homenagem aos Digitais Influencers Amapaenses, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, às 15 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1242/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas Ostensivas noturna nas paradas de ônibus da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1233/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 02 de agosto do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o policiamento no entorno do Conjunto Habitacional Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1240/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, construção de uma creche no espaço do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação – Cesein. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1238/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, desobstrução de manilha na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd . | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1237/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1236/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar . | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1234/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, instalação da iluminação pública no Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1247/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1235/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga esquina, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1232/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1227/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a capacitação técnica de servidores para o exame de Coagulopatias Laboratoriais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1226/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, o retorno do Exame Agregação Plaquetária no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1225/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, o relatório atualizado do tratamento fora de domicílio – TFD, informando o quantitativo e o início de atendimentos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1224/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a instalação de um ambulatório para atender as pessoas trans, travestis. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1223/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1222/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1221/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1220/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1219/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de uma máquina de hemodiálise para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1245/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que residem na Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1243/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1229/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1228/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1218/24-AL | Diversos Deputados | requer a instituição de Comissão Especial visando a Reestruturação da Lei 1.028, de 12 de junho de 2006 (que cria a Floresta Estadual do Amapá-FLOTA) e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1217/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Marabaixo, no dia 14 de junho de 2024. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1216/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, repasse de medicamentos para o atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1215/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1214/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof.ª Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1212/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1213/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1209/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, a reforma e reestruturação do Teatro das Bacabeiras, bem como o prazo previsto para entrega à população amapaense. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1208/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1211/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1210/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da rua do Entrocamento, no bairro Mar abaixo IV. | Visualizar |
