O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/03/2025 | Requerimento nº 0370/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana passe a contar com uma academia dotada de todos os materiais . | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0371/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma piscina no Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0372/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral e ampliação do Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0367/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de psicopedagogo para Escola Estadual São João. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0366/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, contratação de profissionais com formação em Nutrição para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0365/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, contratação de profissionais com formação em Enfermagem, Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0364/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação na Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0352/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0353/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0351/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0360/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON informações sobre o calendário de fiscalização de 2025 deste órgão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0350/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0348/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenção de desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0358/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0349/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0347/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que o BPTRAN desenvolva atividade de policiamento para coibir rachas e manobras de motos, nas praças do Jardim I e Jardim II. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0339/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Programa de Recuperação Fiscal(Refis) para o pagamento de IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0340/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações acerca dos motivos pelos quais ainda não houve celebração do convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0341/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa para incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0342/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de apoio, capacitação e orientação, voltado aos micros e pequenos empreendedores interessados em fornecer produtos e serviços ao Estado. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0343/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações sobre as estratégias que estão sendo usadas para aprimorar o acesso ao crédito, reduzir inadimplência e garantir que os recursos destinados ao fomento econômico sejam aplicados de forma eficiente e inclusiva. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0346/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre os programas e projetos da secretaria, voltados ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento de pequenos negócios no Estado do Amapá no ano de 2024. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria voltadas à qualificação e capacitação técnica para empreendedores no Estado do Amapá no ano de 2024, incluindo o detalhamento dos resultados obtidos por município. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0345/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria no ano de 2024, voltados para o fomento à inclusão digital e ao comércio eletrônico para pequenos empreendedores, bem como as iniciativas para estimular a participação de pequenos negócios nas compras públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0338/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a limpeza de esgoto no Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0337/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0335/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente na Unidade de Policiamento Comunitário do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0336/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, manutenção do telhado da Maternidade da Zona Norte. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0334/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente do Grupo Equatorial a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da Ilha de Santana, com aposte técnico e de pessoal necessário. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0333/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0331/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN promover por meio do setor de Engenharia, a revitalização das faixas de pedestre próximo as Escola Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0329/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá estudos de impacto financeiro nas contas do governo do estado, com o objetivo de avaliar a redução da alíquota do ICMS estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0330/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, estudos com o objetivo de viabilidade da implementação da isenção ou redução das alíquotas do ICMS estadual sobre os produtos da cesta básica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas ostensivas, em todas as Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que Seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0328/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade Jangada, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0327/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola voltada ao Fundamental 2 e outra de Ensino Médio, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0326/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção e raspagem dos ramais nas seguintes comunidades: Livramento, São Raimundo, Bom Destino, Sagrado e Alta Floresta, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0325/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o atendimento às vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0322/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o aumento de rondas ostensivas na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM informações sobre acolhimento as vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Capitania dos Portos do Amapá, informações sobre medidas de prevenção ao escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0321/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, terraplanagem ramal da Comunidade do Cruzeiro, Município de Amapá | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0320/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca . | Visualizar |
