O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2326/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a manutenção em tubulação defeituosa na avenida Oseias de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2321/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo da Policia Militar. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2320/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a urbanização da área frontal do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2319/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma e construção do campo de futebol do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2318/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao RURAP, reforma de 18 Casa de Farinha existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2317/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, ampliação da rede elétrica na rua Bom Sucesso - Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva e ao turismo sustentável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2315/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a alteração do Decreto nº 6.795, de 31 de julho de 2023. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2310/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Infraero l, próximo ao muro do Bueirinho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2312/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2311/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores e a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2304/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2305/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2301/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre, na rodovia AP 70. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2300/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 0407/2024-AL. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2302/24-AL | Deputado Jack JK | requer à Cea Equatorial, a realização da iluminação na Rodovia AP-440 no treco das linhas do KM-9. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2303/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o serviço para regularizar o fornecimento de água do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2309/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem das estradas vicinais da linha c da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2308/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2307/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2306/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de Água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, intensificação de rondas policiais no entorno da Praça do Muca. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção de um vazamento de esgoto na rua Mendonça Furtado, entre a rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, regularização do abastecimento de água na travessa José Juca Mont`alverne. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água do Residencial Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2291/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, no trecho que compreende o monumento Marco zero até a rotatória da entrada do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2290/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de abastecimento de água da avenida Castro Alves, perímetro entre rua Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2289/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a fiscalização diante das empresas de telefonia e internet, e retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida 15. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2288/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra, entre Eletronorte e UNIFAP Polo Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2285/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a instalação de um aparelho de gasômetro para a UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana-HES. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2284/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, a intensificação de rondas policiais no bairro do Zerão no perímetro da rua Zeca Serra com Cabo Maurício. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2283/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a reforma na Placa “Bem-vindo a Macapá”, na entrada da cidade pela Rodovia JK, próximo ao Parque Meio do Mundo. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2286/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SDR, viabilizar projeto de incentivo e manejo de hortas familiares, na Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2281/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água nos bairros Belo Monte, São Clevelândia do Norte, Florestal e Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SVS, implementação do acesso à vacina da herpes zóster recombinante (Shingrix), na rede pública do Amapá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, melhorias na sinalização da rotatória da rodovia Duca Serra com AP-020. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2280/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de mais uma ambulância para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Josefa Jucicleide Amoras Colares. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, contratação de médico neuropediatra. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2287/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um vazamento de esgoto no trecho entre avenida Pedro Baião com Rua General Rondon. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2282/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a reforma dos alojamentos, pintura e telhado do 5º GBM Corpo de Bombeiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2024 | Requerimento nº 2279/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de uma UPC , na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2278/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher do Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2277/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre as viaturas que foram recebidas com intuito de reforçar a Patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2275/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2276/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia adequada na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2273/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer realização de Sessão Solene no dia 12/12/2024, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, em homenagem ao dia do Marinheiro. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2274/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, que prorrogue a validade do Concurso Público realizado pela SEAD, edital 001/2022. | Visualizar |
