O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | Indicação nº 4130/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação pública entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4128/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento no Ramal João Castro de Brito. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4123/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada ao longo da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4124/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, programa de Agentes de Saúde e de Endemias na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4120/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a implantação do programa de Agentes de Saúde e de Endemias na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4118/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma praça na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4117/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB , a reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Aracy Nascimento. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4115/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Ametista. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4116/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4110/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida Ametista. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4109/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da avenida Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Maria Creuza. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4114/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Redenção. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4113/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4111/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento ao longo da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4101/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4100/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina no final da avenida FAB. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4105/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, o anteprojeto que Institui o Programa Estadual de Isenção do ICMS sobre o Óleo Diesel utilizado na Pesca Artesanal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4104/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, do antiprojeto de Lei, altera o art. 6º da Lei nº 3.164, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos, seu Conselho gestor, e altera o inciso I, do art. 18, da Lei Estadual nº 0687, de 07 de junho de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4103/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água na avenida Guanabara. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4102/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei, Altera o art. 6º da Lei nº 2.470, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n. 7073, de 30.12.2019, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4099/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de agua na avenida Fab. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4098/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4097/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados o fornecimento de agua na avenida Piaui. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4096/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4093/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação da rua Maceió. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4095/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maximiliano dos Santos Moura. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4089/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Padre Luís David Alvarado. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4090/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4091/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4092/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4094/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Goiás. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4083/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4082/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, que viabilize transporte escolar para alunos do bairro Sonho Meu, localizado na BR 210. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4085/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4086/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4081/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na avenida dos Timbiras esquina com a Leopoldo Machado, bairro beirol. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4087/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4088/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo no trecho da rua 9. | Visualizar |
