O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/08/2025 | Indicação nº 3680/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3681/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3682/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3672/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza e a retirada de entulhos na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3671/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Jovino Dino. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3668/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3669/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Padre Manoel De Nóbrega. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3670/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3666/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3667/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Doutor Silas Salgado. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3665/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na avenida São Paulo dos Apóstolos. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3664/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEME, reparos e limpeza da Escola Municipal Osmarina de Araújo Lima no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3663/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, solicitar materiais lúdicos para o Centro de Reabilitação Mário Tavares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3662/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, aquisição material pedagógico, merenda e estrutura de trabalho para a Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3661/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, cuidadores para os alunos com deficiência da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3660/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a manutenção da rede de eletricidade do Distrito do Piaçacá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3657/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3658/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3659/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, viabilizar a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3656/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3655/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3654/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua São Benedito. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3653/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3652/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3651/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, revitalização da praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3650/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Macapá, revitalização da arena Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3649/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3648/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3647/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3646/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3645/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3644/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3643/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Brasília. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3642/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina em todo o bairro Amazonas . | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3641/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio na avenida Parintins. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3640/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Taperebás. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3639/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3638/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3637/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio fio rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3636/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3635/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3634/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 01/08/2025 | Indicação nº 3633/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada entre a decima e a nona, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 01/08/2025 | Indicação nº 3632/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a manutenção capina limpeza e retirada de entulhos do Canal do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 30/07/2025 | Indicação nº 3631/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, reforma da Escola Municipal Taparabú ou a construção de uma nova unidade Escolar, | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3623/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Sebastião Queiroz. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3624/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3625/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3626/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a reforma na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3627/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a reforma da Escola Municipal Creche Sarah Salomão. | Visualizar |
