O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piauí, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0053/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado, um grupo gerador de energia elétrica novo, para a Comunidade do Arraiol no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0054/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, um grupo gerador de energia elétrica novo para a Comunidade do Arraiol, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0051/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0050/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0049/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA equiparação fiscal estadual para isenção de IPVA, conforme o teto federal para aquisição de veículos para PCDs. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0045/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEJUSP, a designação de reforço policial para o bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0046/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a implementação e oferta do curso de capacitação para Cuidadores. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0047/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um canal de abertura para a realização de Cirurgias com Otorrinolaringologista. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0044/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reestruturação das instalações do Instituto Estadual de Pesquisas – IEPA, | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0041/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, reforma e ampliação da Cozinha Comunitária da Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0042/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº s/n | Dep. Fabricio Furlan | requer Licença para tratamento de Saúde. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0040/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reparos na iluminação pública para o Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0039/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma arena poliesportiva no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0038/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança, acima das muretas de frente, dos 3 andares do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0037/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a revitalização e reforma da quadra da Escola Estadual José Barroso Toste. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0029/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, implantação do Sistema Solar Fotovoltaicas - Regiões Ribeirinhas do Itaubal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0034/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das rondas ostensivas na travessa Heráclito Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0043/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GOV, a possibilidade de oferecer negociação para sanear os débitos com desconto de 90% do passivo das federações desportivas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0035/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida 27 de julho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0036/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0033/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0032/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0030/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0031/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua do Horto municipal. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestres e revitalização da sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública de, especialmente nos municípios de Oiapoque e de Calçoene. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0028/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária que se realizará no dia 20 fevereiro, em sessão solene sobre tema: Petróleo e Gás na Margem Equatorial. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0024/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, uma unidade da SVS, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0025/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a implantação de uma unidade da AFAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0023/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de abril de 2025, a partir das 14:30 horas, no Plenário da Assembleia, para debater a realidade e as perspectivas do sistema Socioeducativo do Estado do Amapá. . | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0022/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em Regime de Urgência, à SEAD, que encaminhe a este Poder Legislativo a relação das pessoas contratadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0021/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, retorno do posto de atendimento da AFAP para o SIAC Superfácil no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP linha de financiamento para trabalhadores rurais de meliponicultura no Município Oiapoque | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao RURAP, assessoria técnica sobre meliponicultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Requerimento nº 0018/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0016/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública da Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0017/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal que da acesso as comunidades São Sebastião e Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0015/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, a elaboração do calendário de sessões itinerantes a ser implementado nas sedes dos municípios e/ou em qualquer ponto do território estadual no ano de 2025. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0014/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, medidas necessárias para que o Município de Santana conte com uma unidade do TFD em caráter permanente, de preferencia no novo Super fácil do Município. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0012/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao HEMOAP, esclarecimento sobre a unidade móvel HEMOAP, conhecida como “Carreta do Hemoap”. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0013/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimento sobre a unidade móvel do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0008/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providências a respeito da falta de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0009/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia Josmar Pinto, trecho da Fazendinha ao Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0007/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, um novo grupo gerador de energia elétrica, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique. | Visualizar |
