O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1357/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1356/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SETRAP, que proceda melhora na iluminação da rodovia do curiau. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1355/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a manutenção da calçada no entorno da mesma Secretaria. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1354/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, informação a respeito da reforma e entrega da nova policlínica da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1353/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado, viabilize junto ao Órgão Emissor as Novas Carteiras de Identidade Nacional - CIN aos Cidadãos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1352/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa A, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1350/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Plebeus, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1349/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Pitágoras, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1348/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Solidários, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1347/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Heródoto, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1351/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deosolina Salles Farias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Requerimento nº 1345/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo no ramal Salmo 21, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Requerimento nº 1346/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Requerimento nº 1344/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, revitalização da rampa do Santa Inês. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Requerimento nº 1343/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEED a troca do bebedouro da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1342/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1341/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de posto policial ou intensificação de rondas policiais no residencial Açucena. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1340/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEINF, a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva no bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1339/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1337/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1338/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno da Escola Estadual Antonio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1335/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de técnico em enfermagem para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1336/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer ao Comando Geral d Policia Militar, que intensifique rondas ostensivas no entorno do Colégio Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1334/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de profissionais maqueiros para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1333/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a revitalização da iluminação pública da ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1332/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de profissional farmacêutico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1330/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer á SEED, a revitalização do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1329/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1331/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com inclusão de lâmpadas de LED, na rede de iluminação pública na rodovia Km 9. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1327/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva no distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1328/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique rondas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1325/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1324/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1322/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1321/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | requer à SESA, análise acerca da implementação do teste do bracinho em toda a rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1323/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1320/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SECULT, a revitalização do Forte no Igarapé da Fortaleza, conhecido como Forte Cumaú. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1319/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao BPRE, providenciar e reforçar a fiscalização de combate à descarga e escapamento livre em motocicletas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1318/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SESA, a desburocratização do acesso às receitas e medicamentos para pessoas com deficiência dentro do setor competente. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1317/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao CREAP, a desburocratização do cadastro para a entrega das cadeiras de rodas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1326/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1316/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a aquisição de ventiladores de teto para a Escola Estadual Araçary Corrêa, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1315/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SIMS, a execução dos projetos sociais desta secretaria junto aos moradores das comunidades interioranas do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1314/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEED, a reforma nas escolas estaduais localizadas no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1313/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao GEA, que autorize convênios com as faculdades locais, visando ações que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1312/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao Governador do Estado do Amapá, que disponibilize com urgência para o Hospital Estadual de Santana, um Cirurgião Vascular. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1311/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao corpo de bombeiros do Estado do Amapá, providências para a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1310/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEINF, a construção de uma arena poliesportiva com grama sintética no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1309/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais Ostensivas na Praça José Tupinambá, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1308/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte das crianças que residem no bairro São Pedro e estudam na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
