O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/03/2025 | Requerimento nº 0469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações acerca do Projeto Cinema em Movimento. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Feira Estadual do Livro no Meio do Mundo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0460/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à AFAP linha de crédito para os transportadores escolares, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Política Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0459/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, construção de uma quadra poliesportiva para a E.E. Profª Mª Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0458/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Raimundo Ademor Picanço. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as condições estruturais e higiênico-sanitárias do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0457/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Polícia Militar do Estado, o retorno do policiamento ostensivo a partir de bases localizados em bairros de municípios amapaenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0456/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo de 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais, educadores sociais penitenciários e demais servidores do sistema penitenciários. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0455/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, instituir a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos policiais civis do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0454/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do município de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0451/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando reformar, equipar e promover adaptações no Complexo da Vila Olímpica. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0450/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do Município de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0449/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que seja instituída a parcela indenizatória, denominada AUXÍLIO DIDÁTICO, aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União que estiverem à disposição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0453/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0448/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEMSA, a UBS Fluvial Dra. Celia Trasel volte a atender o Distrito do Bailique com atividades à saúde no primeiro semestre de 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0452/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0447/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, à contratação de novos professores especialistas em Atendimento Educacional Especializado - AEE. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0486/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0488/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, rondas ostensivas, entorno da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0489/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0485/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, do bairro Brasil Novo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no Ramal da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0484/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal Armentino e Jacundá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0446/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0445/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMOB, o recapeamento da avenida Felipe Camarão . | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0444/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer á SEED, a construção de uma escola estadual, na comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0443/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, reiterando os Requerimentos nº 0256/19 e 0257/19, a implantação de uma Delegacia da Mulher e a designação de uma delegada, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0442/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e a SESA que todas as Unidades de Saúde credenciadas ao SUS, bem como as instituições privadas, ofereçam leitos separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0438/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado a implantação de pontos guarda vidas na orla de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0435/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre a ausência de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0437/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca dos reajustes tarifários e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0440/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca da Constituição do Comitê de Monitoramento e do Comitê dos Titulares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0441/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhada sobre investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. no exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0439/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre o Relatório Anual de Fiscalização referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0434/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações relacionadas aos investimentos em saneamento rural e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0428/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca do contrato com Verificador Independente. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0436/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado a implantação do CAMUF Região dos Lagos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0429/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações a respeito da inclusão de livros de autores amapaenses nos currículos escolares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0431/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o programa Pé-de-Meia. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0427/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre os Relatórios emitidos pela Ouvidoria da ARSAP. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0433/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações e acompanhar a situação do fluxo turístico no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0426/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas sobre quais instrumentos estão sendo utilizados pela Agência para assegurar a apuração técnica dos indicadores e a efetiva aplicação de mecanismos que promovam a justiça tarifária. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0424/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a realização de convênio com a Prefeitura de Municipal de Santana, visando à reforma geral, implantação de equipamentos e adaptações da Praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0425/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, regularize a falta de professores de inglês e filosofia na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0423/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Médio, em tempo integral, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0422/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a implementação contínua de projetos relacionados à saúde da mulher nas escolas da rede Estadual de ensino. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0432/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0421/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira) às 09h00, seja convertida em Sessão Solene, em Homenagem aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0417/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
