O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/03/2026 | Moção nº 0051/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Hágata Avellar, em reconhecimento sua gestão à frente do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá - CELGBT-AP, durante o período 2025, e em celebração ao 10º aniversário de fundação desta relevante instituição. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0050/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin, em reconhecimento sua gestão à frente do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá - CELGBT-AP, durante o período 2017-2019, e em celebração ao 10º aniversário de fundação desta relevante instituição. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0049/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Louise Amoras Collares, em reconhecimento sua gestão à frente do Conselho Estadual dos Diretos da População de Lésbicas, Gays, Bissexual, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá - CELGBT-AP, durante o período 2023-2025, e em celebração ao 10º aniversário de fundação desta relevante instituição. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0048/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao cabeleireiro Adriano Costa Santos, carinhosamente conhecida como BG, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional de cabeleireiro, bem conceituada e exercendo sua atividade com competência, dedicação e carinho, há mais de 16 anos na sociedade amapaense. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0047/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos à Cabeleireira Sophia da Conceição Ferreira, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional, marcada pela força de uma mulher que, com dignidade e consciência, escolheu viver sua verdade como mulher trans. Em uma sociedade ainda permeada por preconceitos, sua trajetória é um manifesto de resistência diária. Sophia não apenas afirma sua identidade, mas rompe padrões impostos, reivindicando o direito fundamental de existir com respeito e liberdade. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0046/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a André da Silva Lopes, em reconhecimento sua gestão à frente do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexual, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá - CELGBT-AP, durante o período 2019-2021, e em celebração ao 10º aniversário de fundação desta relevante instituição. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0045/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Renato Nascimento dos Santos, em reconhecimento sua gestão à frente do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ - CELGBT-AP, durante o período 2025-2027, e em celebração ao 10º aniversário de fundação desta relevante instituição. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0044/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Edna Cristina de Souza Brandão, em reconhecimento sua gestão à frente do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ - CELGBT-AP, durante o período 2021-2023, e em celebração ao 10º aniversário de fundação desta relevante instituição. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Moção nº 0043/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Coordenadores dos Cursos de Administração, Professor Delcio Chaves Barros; Diana Pereira dos Santos; Gisela Duarte dos Santos; Leonardo da Costa Valente; Carem Camila Pacheco Costa, em reconhecimento ao dinamismo, profissionalismo е competência demonstrados no exercício de suas funções no Polo de Santana da Universidade Paulista-UNIP. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, em reconhecimento à sua relevante contribuição à área da saúde. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Luiz Monteiro Sanches, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da saúde e da educação, no campo da Radiologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Professora Especialista Karla Samila Gomes Silva, em reconhecimento à trajetória profissional e relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0039/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Senhora ROSELY PEREIRA, pela sua brilhante atuação no setor de saúde do Estado. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0038/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor MARCOS AURÉLIO GÓES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo brilhante trabalho realizado na direção da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0037/26-AL | Deputado Jory Oeiras | MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores relacionados em anexo, em reconhecimento ao dinamismo, profissionalismo e competência demonstrados no exercício de suas funções, por meio da Unidade de Assistência à Educação – UNED. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0036/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, ao advogado Renato de Moraes Nery, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e acadêmica. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0035/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Diego Armando Silva da Silva, Pelo relevante papel desempenhado na conquista do Prêmio Jovem Cientista, uma das mais importantes distinções cientificas do Pais. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0034/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à jovem Manuelle da Costa Pereira, pela conquista histórica no cenário cientifico nacional e pela extraordinária contribuição social de seu projeto às comunidades extrativa da Amazônia. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0029/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José Angelo Nunes da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0030/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Vereadora do Município de Tartarugalzinho Iuanne Mary Castillo Gorjão Figueiredo, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0031/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José dos Santos Ferreira, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0033/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Alessandro de Sousa da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0032/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Antonio Carlos Santos do Rosario, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0028/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais das forças de segurança pública que atuaram com rapidez, comprometimento e eficiência na elucidação e prisão do responsável pela morte brutal da jovem Ana Paula Viana Rodrigues. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0027/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Pontes Lima, professor doutor do curso de Ciências da Computação da Universidade Federal do Amapá, por sua destacada contribuição para a educação amapaense. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Moção nº 0026/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao Conselho dos Direitos da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá - CELGBT-AP, em reconhecimento à sua década de atuação fundamental na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Moção nº 0025/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor FRANCISCO VERA SILVA, pelo salvamento de afogamento de três crianças ocorrido na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Edson Alves da Costa (in memoriam), pela dedicação a população do estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento a criminalidade, no combate ao tráfico de drogas na região da zona Norte da capital. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0021/26-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso às empreendedoras Diene Tavares Paz, Dilene Tavares Paz, Dilma Tavares Paes, e Dulcelene Tavares Paz,, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0020/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto Antunes, em alusão aos seus 60 anos de fundação, comemorados em 10 de fevereiro de 2026, pelo brilhante trabalho que vem realizando na formação de cidadãos. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0019/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Oséas Neto Silva da Costa em reconhecimento à sua dedicação lealdade institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado do Amapá, especialmente à população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0018/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso CB Aluízio da Silva Júnior, em reconhecimento à sua dedicação exemplar aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à significativa contribuição à educação no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Pedro Macedo Leite em reconhecimento à sua dedicação compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0016/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Capitão Gilberto Oliveira Câmara Júnior, em reconhecimento relevantes e honrosos serviços prestados à segurança pública e a sociedade amapaense especialmente à população do Vale do Jari. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Moção nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Moção nº 0014/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Estudantes: Analícia Rithiely Costa Silva e Nathally Vitória Lima Rodrigues, alunas do IFAP, pela aprovação de projeto científico para etapa nacional da Feira Brasileira de Ciência, realizada em São Paulo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0013/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso para o Presidente Osvaldo Toloza Coelho Filho e membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS, pelos relevantes serviços prestados no resgate das vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, conforme relação dos militares em anexo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0012/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Ytala Kissy Dias da Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0011/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Poweblo Robert José dos Passos Barbosa, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0010/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Medeiros de Souza, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0009/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Marina Guimarães Silveira Duarte, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0008/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0007/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0006/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Diretor da Escola Estadual Professor Roberto José Moais de Castro, Marco Antônio Carvalho Nogueira, pela participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0004/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0003/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0002/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
