O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/06/2024 | Moção nº 0183/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Promotora Marcela Balduino Carneiro, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0182/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Larissa Jobim, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0181/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Juiz Laura Costeira Araújo de Oliveira, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0180/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso ao musico João Pedro Quintas, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0179/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso a Senhora Erika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0178/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Crisna Valente, Representante do Centro de Referencia em Autista Mundo Azul, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0177/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de aplauso ao Senhor Cassius Clay Carvalho, Presidente da Associação de Pais e Amigos Autistas do Amapá -Ama, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0176/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de aplauso à Juíza Alaide Maria de Paula - Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1386/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SETE, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1385/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a revitalização dos Centros de Atenção Psicosocial - CAPS, existentes. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1384/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SIMS, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1383/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a qualificação contínua dos profissionais de saúde, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1382/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implementação de cursos livres e de pós-graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1381/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, ações de divulgação da Lei Estadual n° 3024, de 11 de março de 2024, que institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica . | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1380/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Fonoaudiologia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1379/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1378/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um Centro de Referência para o atendimento médico e social de portadores de doenças ocultas, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1377/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implantação de novas escolas nos moldes do Centro Raimundo Nonato, destinadas ao atendimento de alunos com autismo, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1376/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Defensor Público do Estado do Amapá, que garantam o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno de Espetro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1375/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao SEBRAE, a criação de uma campanha permanente para a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1374/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer a Diretora da Escola de Administração, a implantação de cursos livres e de pós-Graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito da EAP. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1373/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governo do Estado, a realização de um censo específico sobre a realidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1372/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a implantação do atendimento interativo com o Nirvana no Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP), para atendimento de pessoas com autismo. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Moção nº 0173/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso aos marabaixeiros, em reconhecimento ao seu papel fundamental na promoção e preservação do Marabaixo, nossa maior manifestação cultural, vital para a identidade e história do povo Tucuju. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1292/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO, Deputada Aldilene Souza, Deputada LILIANE ABREU, Deputada Edna Auzier | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública com o tema: "Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho", a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h00. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração à Primeira infância, no dia 14 de agosto de 2024, às 9h00. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1217/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Marabaixo, no dia 14 de junho de 2024. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1172/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h00 do dia 26 de Junho de 2024. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1154/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes. | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer ás 09:30 do dia 29 de maio de 2024, seja convertida em uma audiência Pública para tratar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1111/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à Primeira Infância, no dia 21 de junho de 2024 às 9h00. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0115/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao atleta de MMA Joanderson "TUBARÃO" Brito, por ter vencido seu oponente com um Nocaute Técnico. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Moção nº 0114/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso, em anexo, que serão concedidas na Sessão Solene " Movimento para Romper o Silêncio" em alusão ao Maio Laranja- Mês de Combate à Exploração Sexual Infantil. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0799/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizada as 09h 30min do dia 14 de maio de 2024, em homenagem ao Dia Nacional de Combate e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0741/24-AL | Deputada Alliny Serrão | solicita a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 9h do dia 03 de setembro de 2024. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0404/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a apuração da responsabilidade da empresa IBGH, quanto ao pagamento dos seus trabalhadores que prestam serviço em colaboração ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0043/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Gleyff Souza de Carvalho-Gerente Geral da MISO Veículos, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0042/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jaime Domingues Nunes-Presidente das Lojas DOMESTILAR, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0041/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Fabio Renato Alves de Souza- CEO da Você Telecom LTDA , por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0040/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio André Bragança Borges-Presidente da Associação Comercial e industrial do Amapá-ACIA, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0039/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor José Cláudio da Silva Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0038/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0037/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Silmara de Almeida Santos- Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações à Frente das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0036/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Hugo Anciães da Cunha- Procurador do Trabalho e coordenador da TPM de Macapá, do Ministério Público do Trabalho, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0035/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Denise Santos Silva - Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0034/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Dr Miguel Angel Montiel Ferreira- Promotor de justiça da Infância e juventude de Santana, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência Social do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida ao longo dos 10 anos de fundação da Instituição | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0033/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcos dos Santos Marinho Auditor Fiscal do Trabalho -MTE, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0234/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que registre um voto de congratulações com as mulheres amapaenses de nascimento ou de coração, pela conquista do voto feminino em âmbito nacional, comemorando anualmente no dia 24 de fevereiro. | Visualizar |
