O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada ALLINY SERRÃO
Ementa: requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um Centro de Referência para o atendimento médico e social de portadores de doenças ocultas, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data de Protocolo: 18/06/2024
Texto Original: Não disponível
Observações: OFÍCIO Nº 0748/2024-DIRLEG/AL - ENCAMINHADO VIA PROTOCOLO FÍSICO NO DIA 27/06/2024.
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04/08/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0748/2024-DIRLEG/AL - ENCAMINHADO VIA PROTOCOLO FÍSICO NO DIA 27/06/2024. em 27/06/2024
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19/06/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/06/2024
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Incluído para votação: 43ª Sessão Ordinária
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18/06/2024
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Lido em Sessão: 42ª Sessão Ordinária em 18/06/2024 às 09:30
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18/06/2024
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Incluído para leitura: 42ª Sessão Ordinária
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18/06/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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