O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão e Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes.
Ementa: requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer ás 09:30 do dia 29 de maio de 2024, seja convertida em uma audiência Pública para tratar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 23/05/2024
Texto Original: Não disponível
Observações: ***Proposição em duplicidade com o Requerimento 1078/24***
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27/05/2024
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Arquivado
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23/05/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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