O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizada as 09h 30min do dia 14 de maio de 2024, em homenagem ao Dia Nacional de Combate e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.
Data de Protocolo: 17/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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23/04/2024
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Redação Final Finalizada
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23/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/04/2024
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Incluído para votação: 25ª Sessão Ordinária
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18/04/2024
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Lido em Sessão: 24ª Sessão Ordinária em 18/04/2024 às 09:30
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18/04/2024
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Incluído para leitura: 24ª Sessão Ordinária
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17/04/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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