O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2025 | Indicação nº 4229/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Paz no bairro Parque aeroportuário. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a proibição da adultização de crianças e adolescentes no Estado do Amapá, institui a Campanha Permanente de Conscientização e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1886/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a vedação da contratação e participação de pessoas condenadas por violência doméstica ou crimes sexuais em editais e eventos culturais financiados pelo poder público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1873/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pioneiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0336/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso aos atletas de MMA GFC Jeferson David Pereira Pires e Thomas Cardoso Videira, em reconhecimento às suas brilhantes e históricas conquistas no esporte. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3886/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Djanira Mendonça. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3885/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui a Política de Incentivo à Doação Regular de Sangue no Estado do Amapá, mediante concessão de abatimento em taxas de inscrição de corridas de rua, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1532/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GOV a construção de uma Escola de Ensino Médio e Fundamental II, na Comunidade de Vila Betel, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Cultural da Festa de São Tiago, Vila de Mazagão Velho-AP. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2387/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2388/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Araçá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2389/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Cajus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2394/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua dos Limões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2390/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Marabá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2391/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Olinda. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2392/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, asfaltamento no loteamento Parque do Tumucumaque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2393/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ouro Preto . | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2272/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua dos Maracujás com a Avenida Cupuaçu, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2271/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e ampliação da Praça Pastor Nery Ferreira de Oliveira, Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2270/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos para reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues, também conhecido como Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1906/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1907/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0892/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1908/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1909/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão rua da Liberdade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1910/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a implantação de uma quadra poliesportiva e de um playground na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Zinete Socorro Silva da Costa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1911/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o de recapeamento asfáltico na rua Bacabas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0893/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma ou construção de um alojamento adequado destinado aos professores do ensino modular da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0894/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, providências para regularizar a carência de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1905/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeito do Município de Santana, para que verifique a situação da sinalização viária da cidade. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Moção nº 0109/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza UPA, pelos serviços prestados ao logo de 10 anos da Unidade | Visualizar |
| 15/04/2025 | Moção nº 0108/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Militares relação em anexo, em reconhecimento ao esforço dos profissionais que salvaram a vida de um criança durante o apagão no Município de Mazagão | Visualizar |
| 15/04/2025 | Moção nº 0107/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Atleta Jaiane Couto, em reconhecimento à sua brilhante conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Judô. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0602/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado disponibilizar a unidade móvel do SUPER FÁCIL para atendimento nos municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0587/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui o Programa Tenda Lilás, destinado à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0901/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0903/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Capitania dos Portos, curso para a obtenção de habilitação náutica destinado aos moradores da região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0905/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0904/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0902/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0321/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, terraplanagem ramal da Comunidade do Cruzeiro, Município de Amapá | Visualizar |
