O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Zeneide Costa
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Cultural da Festa de São Tiago, Vila de Mazagão Velho-AP.
Data de Protocolo: 02/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/06/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/06/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/06/2025
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Lido em Sessão: 33ª Sessão Ordinária
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03/06/2025
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
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02/06/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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