O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2024 | Indicação nº 1155/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes no final da avenida Cabo Velho, especialmente na região das pontes, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0630/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0628/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0627/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a implantação de polos do Núcleo de Educação Indígena no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0578/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN a implementação de um Programa de CNH Social, especialmente para a população de baixa renda, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1088/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reitera a solicitação de reforma do parquinho da Praça do Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1087/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Paraná, entre as avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1086/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Paraná, entre as avenidas FAB e Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1085/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Diógenes Silva, entre a rua Professor Tostes e rua do Canal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1084/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos da avenida Diógenes Silva, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1083/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, o restabelecimento da iluminação pública nos postes da rodovia em frente ao Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Acrescenta o inciso X no art. 2° e os arts. 338-A e 338-B na Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados por feminicídio, crimes previstos na Lei Maria da Penha e crimes previstos na Lei do Crime Racial à função ou cargo público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0519/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá manifestação para o prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – GEA. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0346/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 9h, em alusão ao Dia Estadual dos Ostomizados. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0271/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR a permanência do veículo modelo caminhão para escoamento da produção rural de açaí por todo o ano de 2024 para os Povos Indígenas Waiãpi. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0510/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Santo Cristo, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0509/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB asfaltamento na Rua Roudão da Silva, no Bairro Infraero II | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0507/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC que realize os serviços de verificação da fiação solta, bem como a retirada da fiação em excesso dos postes das esquinas da Rua Antônio Flexa da Costa e da Avenida Cid Borges de Santana, Bairro Infrearo II . | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0506/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0503/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada das lixeiras viciadas da Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0505/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada da lixeira viciada na esquina da Avenida Carlos Lins Cortes, com a Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0504/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada da lixeira viciada na esquina da Avenida Cid Borges de Santana, com a Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0502/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0501/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada das lixeiras viciadas no entorno da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0500/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina do parque principal do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0499/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização do parque principal, e de seus brinquedos, do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0498/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização do parquinho principal do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0497/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Parintins, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0496/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina das calçadas da Avenida Parintins, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0495/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Neves da Luz, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0494/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina nas calçadas da Avenida Itaquatiara, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0493/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0492/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à SEMOB a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0491/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Amazonas, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0349/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Máris, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Maracujás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0351/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Rua dos Jenipapos, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de "tapa-buraco" na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0353/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Araçá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0354/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abius, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0355/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0272/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Tangerina, com Avenida Caneleira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0273/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a verificação da segurança da fiação solta e em excesso nos postes da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0274/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0275/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Seringal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0276/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Piquiá, com Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0277/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina das calçadas da Avenida Pinhal, do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0278/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida dos Morangos, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
