O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2024 | Indicação nº 3152/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da evolução da taxa de oferta de atendimento em tabagismo na rede assistencial municipal nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3147/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à FUMCULT, informações e dados sobre a criação de um Museu Municipal da Imagem e do Som em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3151/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da taxa de mortalidade infantil na cidade de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3150/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do status da implantação da Mesa Permanente de Negociação do SUS em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3149/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a ampliação dos laboratórios de informática nas escolas de Ensino Fundamental da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3148/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações quanto ao status da criação do Programa Farmácia em Casa de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3146/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a participação atual do comércio local no cardápio das escolas municipais em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3145/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do percentual de estabelecimentos municipais de saúde certificados conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente nos últimos anos em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3144/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, providências quanto à manutenção de bueiro na Avenida Duque de Caxias, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Central de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3143/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a taxa de alfabetização de jovens e adultos em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3142/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA dados sobre a implantação do agendamento online para atendimento dos serviços eletivos nas unidades de saúde municipal de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Moção nº 0261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos aos mestres de Capoeira Amapaenses, em alusão ao dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1463/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à Mesa Diretora, constituir uma Comissão Mista, formada por membros da CCJ, CMA e CIC, com a finalidade de discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 0016/2024-GEA. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Institui a Política Estadual de Proteção e Respeito à População LGBTQIA+ no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1462/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao PROCON, fiscalização da remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1461/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEMA, remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1460/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SECOM, a conscientização sobre os direitos da população LGBTQIA+, visando combater preconceitos e promover a igualdade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1458/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAS, a criação de um centro de referência para atendimento e apoio à Comunidade LGBTQIA+, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1459/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SETE, programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1457/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao Governo do Estado, uma pesquisa para entender as condições de vida, necessidades enfrentados pela população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1456/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEJUSP, treinamento e sensibilização para as equipes de segurança pública sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1454/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAD, treinamento para os servidores públicos, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1455/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SESA, acompanhamento psicológico especializado para a população LGBTQIA+, incluindo apoio para pessoas transsexuais em processo de transição, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2934/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CEA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2935/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CSA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2930/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2932/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2931/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2933/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação, no Município . | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2928/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de políticas de proteção contra discriminação à pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2925/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2927/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2926/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2929/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2924/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas de treinamento para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2920/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2923/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2921/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+ . | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2922/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2919/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2893/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de habitação voltados para pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Munícipio. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2917/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2894/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2918/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2895/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2900/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2898/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2897/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego, voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2896/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
