O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado RODOLFO VALE
Ementa: Institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/06/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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18/11/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0105/24-AL
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13/11/2024
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Retornado à DEPLEG
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26/06/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/06/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0105/24-AL
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25/06/2024
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Proferido Parecer nº 0235 - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
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25/06/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/06/2024
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária em 25/06/2024 às 09:30
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25/06/2024
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária em 25/06/2024 às 09:30
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25/06/2024
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária em 25/06/2024 às 09:30
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25/06/2024
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Parecer Importado do SILEGIS
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25/06/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0105/24-AL
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25/06/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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25/06/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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24/06/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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