O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/11/2024 | Requerimento nº 2205/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2206/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2207/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de pedidos de abertura de empresas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2208/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC - Super Fácil, informações sobre o status atual da oferta do serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4481/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, o reparo no Semáforo na esquina da avenida Piau. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4480/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de mais uma parada de ônibus dentro do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4458/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4456/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4455/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4453/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4452/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4451/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4450/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis,. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4449/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Ancelmo Paulo Ramos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4448/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0008/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, denominando o Título de Mérito Cultural e Literário como “Título de Mérito Cultural e Literário Fernando Canto”, destinado às personalidades públicas do Estado que se destacarem na área da cultura e da literatura, no Amapá, contribuindo com o enriquecimento intelectual do Estado. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a disponibilização de QR Code em todas as placas de obras públicas no Estado do Amapá, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara o Carnaval do Meio do Mundo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4311/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e revitalização da quadra poliesportiva e da praça do Centro Comunitário Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Marabaixo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua da Cidadania com avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4318/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida Álvaro Carvalho Barbosa com a rua Maria Xavier. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4320/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4322/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4317/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida José Maria Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4321/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Ana Maria Gomes da Costa com a rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4323/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco ao longo da avenida Sebastião Queiroz Alcântara. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4315/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4312/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4319/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4308/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2104/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 02/12/2024 às 09 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2062/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata ao longo de todo o ano, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações de prevenção e combate ao câncer de próstata no Estado do Amapá. | Visualizar |
