O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/10/2026 | Requerimento nº 2552/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Polo do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, na Zona Norte. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual Casa da Mãe Atípica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Escuta Estudantil e do Acesso aos Serviços de Psicologia e de Serviço Social, na Rede Pública Estadual de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/26-AL | Deputado Roberto Góes | Estabelece medidas complementares de segurança para os sistemas de sucção, drenagem e recirculação de piscinas e similares no âmbito do Estado do Amapá, visando à prevenção de acidentes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0158/26-AL | Deputado Roberto Góes | “Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Pérolas da Amazônia.” | Visualizar |
| 09/09/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0520/26-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Simão Arão Pecher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3232/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, a retirada dos resíduos e a limpeza da lixeira viciada existente atrás da Sede dos Maranhenses, localizada na Avenida Zeca Serra. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3229/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos e fiscalização de terreno situado na Avenida Saúde Pimentel Canto, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2464/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, instalação de placas de identificação contendo a denominação oficial “RODOVIA ESTADUAL AMAURY GUIMARÃES FARIAS”, ao longo da Rodovia Estadual AP-010. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3227/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de resíduos e fiscalização na rua Rondônia. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3214/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, retirada dos resíduos acumulados e a regularização ou ampliação da coleta de lixo na Passagem Douglas, | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3213/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo, entulhos acumulados na avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3212/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à CTMAC, reforço na sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a Professor Tostes. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2449/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, reforma, ou reconstrução, da passarela da avenida Rio Grande do Norte , fazendo a ligação entre os bairros Pacoval e Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no âmbito do Estado do Amapá, dispõe sobre a desburocratização de eventos desportivos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/08/2026 | Indicação nº 3177/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Verde. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3173/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3172/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, regularizar do serviço de coleta de lixo domiciliar no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3171/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3170/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, a construção e/ou adequação de calçadas na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3169/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na avenida Rio Japurá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3168/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0484/26-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Jorge da Silva Malheiros Junior e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/26-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Companhia Comunitária Socioambiental do Amapá – CIASAP. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3055/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOP, manutenção da rede de iluminação pública na rua Tocantinópolis. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3054/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOP, limpeza geral, capina da vegetação e remoção de entulhos ao longo da avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2990/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a destinação de 01 caminhão para transporte da produção agrícola, 01 trator agrícola, 01 arado e 01 carroça agrícola, destinados à Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2988/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de caminhão, trator agrícola com arado carroça agrícola, destinados à Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2987/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Superintendente do INCRA, a destinação de 01 caminhão , 01 trator agrícola, 01 arado e uma carroça agrícola, aos Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2106/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a aquisição e instalação de um novo motor gerador de energia elétrica para a Vila do Sucuriju. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/26-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à Manobra de Heimlich em estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui diretrizes para a valorização, promoção e fortalecimento do artesanato tradicional e contemporâneo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2750/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Rio Pedreira, com a Cônego Maltes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2749/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2507/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2506/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2505/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico е recuperação da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2504/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Xavantes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2503/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2502/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2501/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no trecho da rua Chico Mendes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2500/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica do trecho remanescente da rua 2, no Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2499/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem, capina e retirada de entulhos no Conjunto Embrapa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Moção nº 0322/26-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/26-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei nº 3.241, de 04 de junho de 2025, para especificar o dia 17 de novembro como o Dia Estadual da Prematuridade. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1576/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1577/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Mosteiro Santa Verônica Giuliani. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/26-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço destinado à oração nos hospitais públicos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1445/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, reparos urgentes na ponte da Comunidade Tessalônica. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2042/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
