O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0708/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Ultrassom, para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1407/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0689/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, o aumento nas rondas ostensivas no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0691/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral na feira do produtor rural, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0690/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial regularização no fornecimento de energia na Comunidade do Porto do Céu. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1333/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Marilene da Silva Miranda. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1331/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1332/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ramos. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0646/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção na distribuição de água na travessa 24. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1253/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical, com pintura de faixa para pedestres na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0613/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal Vitória do Porto do Céu 2. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0601/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1215/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1214/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0590/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma arena com grama sintética no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0589/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal das Mulheres. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1165/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, reforma na Creche Municipal Pingo de Gente. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1143/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, reforma no ponto de parada de ônibusna rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0555/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial religação de energia elétrica no Espaço Cultural no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1013/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Neuzona. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1012/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1011/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Delclynto de Souza. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1010/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0413/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0921/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de uma passarela com um porto de embarque e desembarque para atender os moradores do Assentamento de Igarapé Novo. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0412/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, redução da alíquota do ICMS Estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0378/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0842/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Indicação nº 0841/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da travessa Benjamin Constant. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0329/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá estudos de impacto financeiro nas contas do governo do estado, com o objetivo de avaliar a redução da alíquota do ICMS estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0330/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, estudos com o objetivo de viabilidade da implementação da isenção ou redução das alíquotas do ICMS estadual sobre os produtos da cesta básica. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0737/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0734/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0735/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0738/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0322/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o aumento de rondas ostensivas na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0710/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0711/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0712/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, manutenção no balneário do Gurupora. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0306/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o vazamento de água na rua José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0696/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos na travessa Lisboa. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0684/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Pêssego. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0681/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0682/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0683/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Matia Luiza Bello. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0295/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0534/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfaltico na avenida Sergipe com a rua Mato Grosso. | Visualizar |
