O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2023 | Indicação nº 1411/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Pernambuco, Bairro Pacoval, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1410/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Quilombo do Curiaú, no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1409/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que disponibilize mais linhas de ônibus para atender aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1408/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que seja realizada a limpeza de uma lixeira viciada na Avenida Severino Gomes de Almeida, esquina com a Rua João de Deus Dias de Souza, Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1407/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1322/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção construção de abrigo de parada de ônibus no Quilombo do Curiau, localizado na extensão da Rodovia AP -070. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1321/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas na avenida Machado de Assis, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1320/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Saturno, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas na rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1318/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva entre as ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1317/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção construção de abrigo de parada de ônibus na avenida General Osório, em frente a Igreja de São Benedito, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Afiança às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecidos na LEI Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Fica criado o Título Municipal Meu Amigo Idoso, a ser conferido aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Reconhece o trabalho Comerciário/Empreendedor Nordestino como de relevante interesse econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1262/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas nas avenidas Manoel de Souza, Belas Artes, Isa Gouveia e Ramildo Neves Benicio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1259/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o número de rondas ostensivas na 1ª e 2ª avenidas do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1246/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma geral na feira do produtor rural, localizada no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1245/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Anauerapucu, na Rodovia AP-010, em Santana. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1244/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Indicação nº 1301/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza de uma lixeira viciada na avenida Nessy Costa da Silva, entre a rua Benedito Rodrigues e a via expressa Aníbal Barcelos, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Indicação nº 1300/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize o serviço de troca de lâmpadas queimadas na rua Piquiá, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1213/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de tapa buracos na rua Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1212/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a realização de serviço de tapa buracos na rua São José esquina com a avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1211/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e asfaltamento na travessa Alameda Bem-te-vi, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1210/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1209/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na travessa Paraíso, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1178/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1172/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a instalação de um semáforo na esquina da rua Jovino Dinoá com a avenida primeiro de maio, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1171/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Praça Beira Rio. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1170/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a desobstrução de bueiro na avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1169/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a desobstrução de bueiro na rua 26 de julho, localizada no bairro do Muca, no município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1168/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a reforma de Passarela de madeira na Travessa 04, no bairro Remédios II, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1167/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na rua Jose Rodrigues, bairro Jardim Marco Zero, no município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1166/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na rua Jose Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1121/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Fernando das Neves Dias, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1120/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Redenção, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1119/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, na av, Quartzo, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1118/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na rua Equatorial, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1117/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na na av, Diamante, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1116/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na tv. Tantalita, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1115/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1066/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem no trecho da Rodovia AP70 que vai do São Joaquim do Pacuí até Santa Luzia. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1065/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Tamoios, localizada no bairro Muca. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1092/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada ao redor da Escola Antônio Castro Messias, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1091/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, os serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Roraima, bairro infraero II. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1090/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica á SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Alves Correa, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1089/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro Muca. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Indicação nº 1028/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade ou uma lombada na rua Floriano Waldeck, mas conhecida como a rua do bueirinho, bairro Infraero I. | Visualizar |
