O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2023 | Indicação nº 1041/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na avenida 10, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1040/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a rua Santos Dumont e Jovino Dinoá, bairro Central. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1002/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe as providencias acerca da muralha do Forte de São Jose, pois há indícios de possível desabamento. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1001/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao DETRAN, que realize por meio da Escola de Trânsito, a capacitação dos condutores de veículos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar do Estado. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera a redação do § 13º do artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0766/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer, a realização de Audiência Pública para o dia 12/06/2023, às 09:30 horas, no plenário deste Poder, com o tema violência nas Escolas medidas e prevenções, qual o papel do Poder Público? | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0765/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE, a qualificação de mão de obra da população do Estado, levando em consideração a exploração de petróleo na costa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Moção nº 0171/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Amapá do 7º Grupamento do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0744/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que informe os motivos da falta de profissionais médicos na UPA do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0743/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a contratação de forma emergencial de profissionais médicos para UPA do bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0845/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, verificar solução para os alagamentos da rua principal do bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0143/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Amapá do 7º Grupamento do Município de Oiapoque, Sargentos Matos, Marlon Reis e Damasceno, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0723/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe acerca da suposta reforma da fortaleza de São de Macapá, ainda encaminhe o valor a ser gasto na referida reforma. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0722/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe o horário de funcionamento para visitação turística da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0835/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, torna obrigatória a implantação de detectores de metais nas escolas da rede pública estadual e privada. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0834/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR, a limpeza urbana nas ruas e avenidas no bairro Infraero I e II. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0833/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governo do Estado do Estado, altera o disposto no art. 3º e 8º do Decreto 3978 de 16 de outubro de 2017. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0648/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referencia de Atendimento à Mulher - CRAM. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0647/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado de Políticas Extraordinárias para Mulheres, a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher -CRAM. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0646/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP informações sobre o abandono da base da Policia Militar, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Moção nº 0128/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos Bombeiros Militares do Amapá da Turma do Quadro Efetivo de 1998 pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, conforme abaixo relacionados. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0609/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá, que crie a política estadual de valorização das mulheres na área de Segurança Pública. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0608/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que crie a política estadual de valorização das Mulheres na area da Segurança Pública. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0630/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Jovino Dinoá, entre avenida FAB e Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0629/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica a CTMAC, a sinalização para pedestres no cruzamento da rua Leopoldo Machado e avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0628/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Pedro Lazarino, entre as ruas Odilardo Silva e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0627/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Diógenes Silva, entre Professor Tostes e Odilardo Silva, nos bairros Buritizal e Trem. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0626/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOP, a limpeza e iluminação pública da rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de Deus II. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0594/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer, à CSA EQUATORIAL, que explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para varias interrupções de agua no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0593/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial, que informe da cobrança exorbitante feita aos moradores dos Conjuntos Habitacionais, Açucena e São José. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0592/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial, que informe a este Poder Legislativo, acerca do funcionamento do aparelho de medicação do uso da agua, instalado nas residências, se há registro no inmetro, qual sua validade e junte as documentações pertinentes. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0476/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, um diagnósticos dos principais problemas existentes em cada Pasta, Secretaria e Departamento do Estado, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0474/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que possa concluir a manutenção da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0473/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam realizados diagnóstico dos principais problemas existentes em cada pasta, Secretaria e Departamento do Estado do Amapá, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. Com base nestas informações, será possível direcionar os investimentos e esforços necessários para aprimorar o funcionamento das instituições públicas, consequentemente, oferecer melhores serviços à população amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0465/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de Lei, anexo, conforme ementa abaixo mencionada. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0464/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Professor Tostes, entre as avenidas Diógenes Silva e Tupiniquins, bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0448/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, às 15:00 horas. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0425/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Pérsia, entre a rua Socialismo e a passagem Paraíso, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0424/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Nossa Sra. Aparecida, esquina com a Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0365/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA-Equatorial Energia, que normalize o fornecimento de energia na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0364/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a construção de uma ponte em concreto na AP70, comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0339/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que instale uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari, com objetivo de atender o Vale do Jari. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0338/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que encaminhe a este Poder Legislativo, o contrato dos processos estruturais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0284/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED informações acerca da carência de funcionários para cumprimento da carga horária escolar, sendo encaminhado por disciplina, devendo constar todos os municípios do estado. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0283/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que encaminha a este poder legislativo, a relação dos cargos efetivos e contratados que atualmente fazem parte da referida secretaria. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Projeto de Resolução nº 0003/23-AL | Deputados Fabricio Furlan, R. Nelson Vieira, Dr. Vitor, Rayfran Beirão, Jory Oeiras e Diogo Senior e Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a criação do Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0255/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Perpetuo Socorro, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0254/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Cidade Nova, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | Visualizar |
