O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2023 | Indicação nº 2742/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2741/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2740/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2739/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2584/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações acerca do pagamento das funções para praças e oficiais, além de explicar os motivos de não ter utilizado o valor disponibilizados pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2583/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2582/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2581/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2580/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2631/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei Ordinária que institui o serviço público de loteria no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0493/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Programa Direito em Debate, por ser um canal de comunicação de grande relevância para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0492/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Policial Penal Franz Muller da Silva Rodrigues, pela atuação no Programa de Rádio Direito em Debate. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0491/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pela atuante e brilhante participação na competição "Bombeiros de Aço"; ocorrido na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0490/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos advogados (as), pela atuação na advocacia amapaense, nas diversas áreas do direito. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2476/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Pedro Rodrigues e Yasmim Brito, no Parque dos Buritis, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2270/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa suprir a falta de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2248/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que possa instituir a Loteria do Estado do Amapá - LOTEAP, tendo como objetivo criar uma fonte de arrecadação para o Estado, conforme anteprojeto anexo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2174/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira. | requer à SEAD que informe acerca do cronograma de pagamento das indenizações dos militares, no que tange a ajuda de custo, horas extras e pagamento das funções, se há alguma previsão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2173/23-AL | Depuado R. Nelson Vieira | requer ao SEFAZ informações acerca do cronograma de pagamento das indenizações dos militares, no que tange a ajuda de custo, horas extras e pagamento das funções, se há alguma previsão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0411/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) Criminalistas do Estado do Amapá, pela atuação na defesa de garantia dos direitos. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0410/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) do Estado do Amapá, pelo Dia Nacional do Advogado (a), a ser comemorado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Projeto de Resolução nº 0006/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução N° 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, onde cria a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0409/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | moção de aplausos ao 3º SGT QPPMC, Albert Lima Ramalho, pelo salvamento de afogamento da Senhora Marcilene Santos do Livramento. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2145/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Santana que proceda a limpeza pública do Bairro Jardim de Deus, além de aumentar os dias de coleta de lixo no município. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2144/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Santana que proceda a iluminação do Bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0387/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao General Ubiratan Poty, atual diretor geral do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0386/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor Elpídio Amanajás, atual representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2089/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho que realize, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2088/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Santana que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2087/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Porto Grande que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2086/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Mazagão que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2085/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Macapá que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2084/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Laranjal do Jari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2083/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Vitória do Jari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2082/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município do Amapá que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2081/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Itaubal que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2080/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2079/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Cutias do Araguari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2078/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Pracuúba que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2077/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Calçoene que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2076/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Oiapoque que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2075/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Serra do Navio que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2074/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Requerimento nº 2079/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEMA a realização dos inventários das árvores nos logradouros públicos dos municípios do Estado do Amapá . | Visualizar |
| 18/07/2023 | Requerimento nº 2078/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP que seja realizado o asfaltamento do Ramal do Alemão. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2054/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1926/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1925/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
