O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2026 | Indicação nº 2955/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2954/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2953/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização do Campo do Curru. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2952/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica e implantação de sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2951/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação das pontes de madeira na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2950/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização e manutenção da Praça José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2949/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, o retorno da linha de ônibus Infraero II – Marabaixo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2214/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a destinação de centrais de ar-condicionado, a instalação de um transformador de energia elétrica para vistoria na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2213/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA Equatorial, a instalação de transformador de energia elétrica na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2948/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à PMS, o reabastecimento dos Postos de Saúde do município com medicamentos essenciais . | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2947/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOP, conclusão das obras da Escola Municipal de Educação Básica Quilombola Joaquim Cacilo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2946/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a ampliação das ações cadastramento e atualização do (CadÚnico) nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2945/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOP, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2944/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação das pontes de madeira na avenida Luiz Lino dos Santos. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2212/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEAS, a ampliação do número de famílias beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2211/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de uma nova sede para a Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2210/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2209/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a intervenção emergencial na estrutura física da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2208/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2911/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEMOB, a construção de uma creche na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2160/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção de castelo d`água, instalação de caixa d`água e ampliação da rede de abastecimento de água tratada para atender a Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2906/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2905/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético no parque infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2157/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2156/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, limpeza, drenagem e pavimentação, com bloquetes, da rua principal que passa em frente a Escola Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2155/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal de Santa Luzia do Pacuí cujo qual é a via principal da comunidade. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2899/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica á SEMZUR, a limpeza de todas as ruas da Comunidade Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2898/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e à SEMZUR, realização de serviços de limpeza das vias públicas da Comunidade São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2151/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF e à CSA Equatorial, construção de um castelo d’água, a instalação de reservatório para armazenamento de água e a ampliação da rede de abastecimento de água tratada na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2897/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e SEMED, construção de uma creche na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2896/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e SEMED, construção de uma escola municipal própria na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2852/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a abertura de novas vias públicas na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2127/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal que interliga as comunidades de Garimpo de São Tomé, Boa Vista, São Sebastião do Boa Vista, Vila Augustinho, Vila do Damásio, Lago do Papagaio, São Benedito e São Francisco do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2851/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2850/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2849/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma Pré-Escola Municipal de Educação Infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2848/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma UBS na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2126/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção do balneário de Santa Luzia do Pacu. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2125/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para distribuição de água tratada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2124/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para abastecimento e distribuição de água tratada na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2847/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, a extensão da linha de transporte coletivo urbano que atende a região do Marabaixo. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2846/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB , a construção de Praça com quadra poliesportiva na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2845/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, limpeza das ruas da Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2123/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção no ramal da Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2122/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a reforma e ampliação da ponte de acesso às Comunidades de São Benedito, São Tomé, Santa Luzia e demais comunidades da região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2121/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Barbosa Cordeiro, na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2120/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA Equatorial, revisão da rede de abastecimento de água da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2049/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Canal dos Guimarães, na Comunidade Igarapé do Meio. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2690/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a drenagem de águas pluviais, com instalação de manilhas, na alameda Cajueiro. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1996/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário, patrimônio nº 0971 do Governo do Estado do Amapá, localizado na Rua Mamoeiro, nº 441, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
