O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0496/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Felipe Santos Almeida de Jesus, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0495/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Cleidiane Gama Pereira, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0494/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Claudiele dos Santos Castro, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0493/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Bruna Cibelle Dias, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0492/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Anderson Monteiro Pinheiro, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0491/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Aldair da Silva do Nascimento, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0490/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à aluna Jhullia Rauane Gonçalves da Silva, em reconhecimento ao seu destacado desempenho acadêmico e ao bicampeonato conquistado na Olimpíada de História do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0489/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá ao aluno Isaque Tavares Amanajás, em reconhecimento ao seu destacado desempenho acadêmico e ao bicampeonato conquistado na Olimpíada de História do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0488/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Sarah Luíza da Silva Camilo, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0487/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá ao jovem Gabriel Oliveira da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0486/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Endy Wanne Vilhena da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0485/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2394/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, esclarecimentos sobre os desligamentos de servidores contratados no período que antecede as eleições, com indicação da fundamentação legal e dos critérios adotados. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2392/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene, na Plenária Dalton Martins, no dia 03 de setembro, às 9h, destinada a prestar homenagem a estudantes, advogados, jovens protagonistas da sociedade amapaense, atletas, entidades, empresas e demais pessoas que contribuem para o desenvolvimento da corrida de rua, no Estado do Amapá, bem como à Federação Amapaense de Triathlon – FEATRI e seus atletas. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2391/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA - Equatorial, a troca das lâmpadas da avenida 16. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3137/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3136/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3135/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa João Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3134/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dr. Aroldo da Silva Carvalho. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3132/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3130/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da passagem X do Sul. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3128/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Valdez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3126/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Manoel Brazão. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3124/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3123/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à Prefeitura de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3122/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dilclynton de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2388/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETE, reiterar o requerimento nº 1882/26-AL que versa sobre a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, intermediação de mão de obra e ampliação da oferta de vagas de emprego destinadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2387/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED e a UEAP reiterar o requerimento nº 1881/26-AL que versa sobre a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa, pedagógica e financeira para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá no município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2386/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, reiterar o requerimento nº2210/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2385/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reitera o requerimento nº 1881/26-AL, solicitando medidas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas escolas públicas estaduais e de gestão compartilhada, independentemente da ausência de uniforme. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2384/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, reiterar o Requerimento nº2208/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem nas comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2383/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reiterar o Requerimento nº1947/26-AL, que versa sobre a implantação de uma Política Pública Estadual permanente de apoio à Preparação para Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2381/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a retirada de árvore em risco de queda sobre a cozinha da Escola Bosque Módulo Regional do Bailique, com realização de vistoria técnica para avaliação dos riscos decorrentes da erosão e das “terras caídas” | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3117/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3116/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Bosque. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3115/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Raimundo Biapino da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3114/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3112/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Cabo Alves. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2989/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2979/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública do Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2978/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, limpeza , capina, roçagem e coleta de lixo no Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2223/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM, policiamento ostensivo e a intensificação das rondas preventivas no Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2977/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0123/26-AL | Deputado Pedro Filé | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Apoio ao Custeio dos Exames de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica exigidos para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, adição ou mudança de categoria e renovação da CNH para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/26-AL | Deputado Pedro Filé | Dispõe sobre a criação e implantação do Quadrilhódromo Estadual do Amapá, destinado à valorização da cultura junina e das manifestações da cultura popular amapaense, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/26-AL | Deputado Pedro Filé | Institui a Política Estadual de Empregabilidade da Juventude no Estado do Amapá, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a promoção da inserção, permanência e desenvolvimento profissional dos jovens no mercado de trabalho, autoriza o Poder Executivo a regulamentar e implementar o Sistema Estadual de Empregabilidade da Juventude – SINEJOVEM/AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2959/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização da rua Agostinho de Sousa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2958/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de resíduos sólidos na avenida Pará. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2957/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Lua. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2956/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Linha A, no Marabaixo III. | Visualizar |
