O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 | Indicação nº 0522/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0523/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0518/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0524/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0211/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, mutirão de atendimento, com ações emergenciais e periódicas, para garantir um atendimento qualificado no diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0465/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0466/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Laranjal do Jar. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0468/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0469/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0471/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Cutias. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0470/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0210/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado o encaminhamento de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação de um Centro de Atendimento Especializado para demandas de Transtornos de Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0131/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações quanto a composição do quadro médico dos profissionais que atuam em regime de plantão na porta de emergência do Pronto Atendimento Infantil – PAI. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0132/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Convivência como parte da Rede de Atenção Psicossocial. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre o transporte público escolar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0213/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a capina, limpeza e revitalização da arena na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0211/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA, as providências necessárias a respeito da falta de água no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0210/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo nas ruas e avenidas do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0212/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo nas ruas e avenidas dos bairros Marabaixo 1, 2, 3 e 4. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação Especializada de Médicos e Enfermeiros para Atuação na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá, em especialidades declaradas estratégicas e prioritárias, diante da carência de profissionais nessas áreas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0106/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0183/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo das ruas e avenidas do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0184/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Piauí. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2236/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo para empresa, com objetivo de ampliar o número de contratações de Jovens Aprendizes. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2237/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, com cursos e mentorias para idosos que desejam abrir ou gerenciar negócios. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2238/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2240/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2239/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2235/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Indicação nº 4517/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CODEVASF, informações sobre os critérios e normas adotados para a aquisição de equipamentos agrícolas, a metodologia de distribuição desses equipamentos entre os municípios beneficiados. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4506/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical na rodovia BR-156, no trecho que compreende entre o Município de Calçoene e a entrada do Ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4372/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 643, de 2021, de autoria do Senador Lucas Barreto, já aprovado no Senado Federal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2142/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Secretário de Estado da Fazenda informações relacionadas às operações de crédito realizadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2097/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre implementação do curso de Bacharelado em Turismo na grade de graduações da universidade. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2096/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a realização de ações de educação ambiental aos comerciantes, donos de estabelecimentos e visitantes do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4260/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de um curso de capacitação voltado aos agentes da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4259/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de um curso de capacitação voltado aos agentes da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2030/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações de cursos de capacitação profissional, no ano de 2024, voltados para a qualificação do cidadão desempregado e o seu reingresso no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2031/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à EAP, cursos de capacitação específicos, aos servidores das recepções dos Hospitais Estaduais. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2032/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações dos bairros com os maiores índices de violência nos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2028/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma no prédio do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2029/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a reforma e revitalização da ponte do ramal de acesso ao Quilombo de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
