O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/05/2025 | Requerimento nº 0997/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETEC, à criação de centros de pesquisa aplicada nos municípios do interior do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0996/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a regulamentação da Lei nº 3.094, de 28 de junho de 2024, que instituiu o Programa “Amapá sem Fronteiras”. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0995/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SVS, a implementação de uma campanha estadual de prevenção e orientação sobre a Mpox. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0994/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, execução de projeto interinstitucional para a promoção regular de feiras de leitura e literatura amapaense nas praças públicas de todos os municípios do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações detalhadas sobre obras públicas em aba específica no Portal da Transparência do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0978/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações que institui o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0979/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC informações de atendimentos realizados nas unidades móveis comunidades isoladas, ribeirinhas e rurais. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0980/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC parcerias institucionais com universidades públicas e privadas, realização de estágio supervisionado para estudantes de diversos cursos. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0975/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a SIAC implantação de um atendimento domiciliar voltado a pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0976/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações dos projetos, programas e ações que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0981/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0977/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, à renovação da frota de veículos utilizados para transporte escolar no Município de Porto Grande e região. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0938/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações detalhadas referentes às obras de mobilidade urbana em Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0926/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico de incentivo à criação e fortalecimento de produtos turísticos comunitários, valorizando o patrimônio cultural e ambiental das comunidades locais. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0915/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a formalização de parceria com o SETRAP e com o DNIT, visando à ampliação e modernização da sinalização turística nas rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0916/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá à aplicação da Lei nº 3.106, de 10 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Turismo Educativo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0923/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico para , comercialização e divulgação do Turismo de Base Comunitária (TBC). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico à capacitação de moradores de comunidades tradicionais para atuação em atividades turísticas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0917/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações da intenção do Governo do Estado, de regulamentar a Lei Estadual nº 3.026, de 21 de março de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0922/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, encaminhamento, aos parlamentares desta Assembleia Legislativa, de cópia do inventário turístico atualizado do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0925/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa de incentivo à estruturação de hospedagens comunitárias no âmbito do Turismo de Base Comunitária. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0920/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, parcerias com operadoras de turismo locais e nacionais, visando a inclusão do Estado do Amapá em pacotes promocionais de viagens e campanhas publicitárias conjuntas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0919/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Calendário Estadual de Eventos Turísticos e Culturais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0921/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações sobre a execução dos programas e ações voltados ao setor turístico previstos no Plano Plurianual vigente. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1946/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Vinte de Setembro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1945/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D . | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0173/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Maria Izabel Monteiro Rodrigues, por suas contribuições significativas ao fortalecimento da cultura amapaense e ao fomento da economia local por meio do seu trabalho exemplar. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0172/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Marciane Costa do Espírito Santo, por sua dedicação, compromisso e excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0171/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Laisa dos Santos Gonçalves, por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da cultura gastronômica amapaense e ao fomento da economia local. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0170/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Josiane Cristina Monteiro Rodrigues, por sua contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0168/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Daniele Stefany Pantoja da Silva, por seu excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0169/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Angeline Pantoja de Albuquerque, pelas relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento do fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0174/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Angelicarmen Gonçalves Pantoja, por sua dedicação, competência e relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa de Implantação do Prontuário Eletrônico Unificado no Sistema Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0855/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, a implantação de núcleos do Centro de Incubação de Empresas (CIE) nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0856/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, implementação de políticas específicas de apoio para empreendimentos liderados por mulheres e jovens, no âmbito do Centro de Incubação de Empresas (CIE) | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações referentes à Escola Família Agroextrativista do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-156 que atravessa a Vila do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1896/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial melhoria no fornecimento de energia elétrica na Vila do Maracá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0814/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Programa Jovem do Campo Empreendedor do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0795/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, a oferta de cursos livres voltados prioritariamente para mães solo e atípicas, abrangendo áreas como tecnologia, comércio, estética e alimentação. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0794/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPLAN a inclusão de indicadores específicos sobre a realidade das mães no planejamento estadual. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0792/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de projetos esportivos e de lazer voltados às mães com filhos pequenos. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0790/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0786/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a elaboração de um programa estadual, em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir a oferta de creches públicas em todo o território amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0789/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV, informações detalhadas sobre políticas públicas estaduais voltadas à juventude empreendedora. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0788/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
