O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/06/2025 | Indicação nº 3004/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEME, a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas Escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3003/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3002/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação e melhoria da pavimentação asfáltica da rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2988/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a ampliação e o fortalecimento de ações de apoio às Feiras de Economia Solidária nos bairros de Macapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2989/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2987/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, pavimentação asfáltica da rua Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1486/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações detalhadas acerca da implementação da Lei nº 2.729, de 8 de junho de 2022. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1392/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que as Moções de Aplauso que específica a proposição, sejam entregues no plenário desta Casa, durante a Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025, data em que se comemora o Dia Nacional do Químico. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0244/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alex de Nazaré de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0245/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Doutor Victor Hugo de Souza Marinho, em reconhecimento à sua contribuição científica, técnica e educacional para o fortalecimento da formação em Química no Estado do Amapá, por ocasião da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0246/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Professora Mestra Joaquina Barboza Malheiros, em reconhecimento à sua relevante contribuição para о ensino, a pesquisa, a extensão e a valorização dos saberes tradicionais no contexto amazônico, por ocasião da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0247/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao ao Professor Mestre Cláudio Pinheiro da Silva Júnior, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a docência, a pesquisa e o fortalecimento institucional do ensino superior no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0248/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Professora Mestra Selma dos Santos Melo, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao ensino superior e à pesquisa em Química Ambiental no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0249/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Joel Estevão de Melo Diniz, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino superior, a pesquisa e a formação de profissionais da Química no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0250/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Irlon Maciel Ferreira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa científica e a inovação tecnológica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0251/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Harlyson Lopes Carvalho, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0252/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor David Esteban Quintero Jimenez, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alexandro Cezar Florentino, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alex Bruno Lobato Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAР. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0255/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Kelton Luís Belém dos Santos, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão acadêmica, no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 3.147, de 13 de dezembro de 2024, para incluir as mães atípicas entre os grupos prioritários no Programa “CNH do Povo”, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1246/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá informações sobre o projeto de construção de um complexo esportivo na zona norte. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1247/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do Centro de Especialidades em Saúde da Mulher e da Carreta de Saúde Delas . | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1248/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações as ações do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1249/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do programa AFAP Itinerante. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Posvenção ao Suicídio (PEPS), no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1187/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações das escolas nas terra Indígena de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1188/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações oficiais sobre a implantação do Distrito Mineral na Vila de Lourenço. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1189/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações sobre as ações executadas e previstas para o fortalecimento da bioeconomia da produção indígena no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1190/25-AL | Deputado Lorran Barreto | reque ao Governador do Estado do Amapá implantação revitalização e manutenção das Escolas Famílias Agroextrativistas Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1191/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações do Projeto Afrocientista. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1192/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações da construção da rodovia que interligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia JK, Fazendinha e Coração. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1193/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações da implantação do projeto Parque Urbano, Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1194/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao governador do Estado fomentar a criação de Free Shops Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2364/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Santana, criação de politicas publicas à violência digital com foco na proteção de mulheres. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2365/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de politicas publicas de enfrentamento à violência digital na proteção de mulheres. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2366/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Macapá, a criação de politicas publicas permanentes de enfrentamento à violência digital com foco na proteção de mulheres e meninas. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2367/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de politicas publicas enfrentamento à violência digital as mulheres . | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1136/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL implantação de programa estadual de esporte escolar, voltado à formação de núcleos esportivos nas escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1137/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo de Estado do Amapá ampliação da rede Super Fácil, criação de uma unidade da aposentadoria do servidor publico. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1138/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a construção da Rodovia do Goiabal. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1139/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reorganização do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2126/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que informe quais as medidas que estão sendo adotadas pelo Município em preparação à possível exploração de petróleo na costa do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2123/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Governo do Estado do Amapá a elaboração e posterior envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, com base no anteprojeto de lei em anexo, que institui a Campanha Permanente de Combate à Violência Digital Contra Mulheres e Crianças no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das justificativas técnicas e jurídicas para a celebração de termos aditivos, repactuações contratuais e reconhecimento de dívidas em obras públicas no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1032/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a regulamentação e execução efetiva da Lei Estadual nº 2.441, de 11 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1033/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, programas e ações em execução ou planejadas no âmbito da Lei Estadual nº 3.011, de 3 de janeiro de 2024. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos por Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino em Eventos Educacionais e Científicos de Curta Duração, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1036/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a realização de campanha educativa nas escolas da rede pública estadual, que orientem crianças e adolescentes sobre os riscos e cuidados no uso da internet. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0993/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Bolsa Esporte no Estado do Amapá, para posterior encaminhamento ao Governador do Estado. | Visualizar |
