O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/09/2024 | Moção nº 0283/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao atleta amapaense Laumer Alan Baia de Sousa, pelo exemplo, dedicação e superação no esporte brasileiro. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1667/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1666/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações de programas ou medidas de incentivo, visando mitigar o abandono e a evasão escolar no âmbito da rede de ensino estadual. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1665/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, informações sobre os projetos, ações planejadas, em andamento e concluídas por esta SECULT visando promover a requalificação da infraestrutura do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1664/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1663/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Calçoene, Amapá, Oiapoque e Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1662/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, a ampliação dos incentivos, destinados à realização de pesquisas relacionadas à segurança pública e ao combate à criminalidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3274/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP, a reforma e revitalização da Feira do bairro Nova Brasília, em Santana | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1630/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, instalação de Centros de Atendimento ao Turista e Pontos de Informações Turísticas no aeroporto, rodoviárias, monumentos do Marco Zero e outros locais estratégicos do Estado. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3261/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3260/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada do Estado do Amapá no Congresso Nacional, junto ao Ministério das Comunicações para implantação de torre/antena de telefonia na comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1620/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a Secretária de Estado do Turismo, a realização de concurso público para o quadro de servidores. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Indicação nº 3108/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, a análise e refaturamento das faturas que identificar que houve a incidência de acúmulo de consumo. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1453/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, podagem da vegetação, capina e limpeza do acostamento da Rodovia AP-70, entre a ponte do Distrito de Santo Antônio da Pedreira até o Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1452/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, à manutenção da estrada que interliga o km 50 da BR-156 à Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2888/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à CIPEMAC, a manutenção da rede de iluminação pública na rua Maria Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2887/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à STTRANS, campanhas educativas e blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2822/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à Bancada Federal do Amapá, para que viabilizem recursos para a Prefeitura Municipal de Macapá, através de emendas ao orçamento geral da união ou por meio de programas dos ministérios correspondentes, para asfaltamento ou pavimentação com bloquetes, com a implantanção de guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da Alameda Curiaú e da Rua Alceu Paulo Ramos, localizadas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2823/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica ou bloquetes, implantação de guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da alameda Curiaú e da rua Alceu Paulo Ramos, | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1415/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à DIAGRO, informações sobre os procedimentos adotados no Estado para diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1413/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, a intensificação de fiscalização ambiental na região metropolitana de Macapá, para combater a poluição sonora. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1414/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao BPTRAN, a realização blitz para fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento fora da configuração original do fabricante. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1406/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à CTMAC, campanhas educativas e blitz permanentes para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizando veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1407/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao DETRAN, campanhas educativas e operações de blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2805/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Luis Lino, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | Institui a Política de Saúde Mental para os Servidores da Segurança Pública e dá Providências. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1209/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, a reforma e reestruturação do Teatro das Bacabeiras, bem como o prazo previsto para entrega à população amapaense. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2301/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMSA, a realização de outras edições do “Projeto TEAtendemos”, para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista em crianças. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1193/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado, a implantação de um programa de inclusão digital e tecnológico para erradicação do analfabetismo digital no meio rural no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1192/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre as medidas adotadas pelo governo estadual para garantir a implementação da Lei Estadual nº 2.723/2022, que trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1189/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 2.761 de 15/09/22, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do SIAC Super Fácil. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2228/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Paulo Ramos , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2226/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMSA, que forneça informações sobre os atendimentos da Unidade Municipal de acolhimento infanto-Juvenil. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2227/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA, que informe o motivo de não estar cumprindo com o disposto no art. 360, da Resolução Normativa 1.000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica– ANEEL. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2102/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a regularização do transporte escolar para as crianças das comunidades, que especifica a referida indicação. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1095/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, a implementação da Lei nº 2.547, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre a instalação de placas de advertência nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2043/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à STTRANS, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nos logradouros da cidade | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1061/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nas rodovias estaduais. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2040/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nos logradouros da cidade. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1989/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1988/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1987/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1986/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0996/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações, cópia dos contratos e dos processos administrativos de pagamento de despesas desta secretaria, correspondentes aos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1725/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1724/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1723/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1722/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1671/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
