O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1481/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção do sistema da rede de esgoto na rua Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1479/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1444/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1445/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1446/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2949/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar alocar uma emenda parlamentar para a reforma e ampliação do centro comunitário da Lagoa dos Índios no Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2950/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar destinados para pavimentação em bloquetes nas Travessas A, B, C e D do Conjunto Boné Azul das Pedrinhas, ao lado do Canal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2887/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para a aquisição e implementação de transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1402/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1403/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1409/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1408/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1407/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2888/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar a construção de uma CRECHE no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Prof. Joaquim Manoel de Jesus Picanço. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção – OPMs, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual “Patrulha Digital Infantil” no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2644/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a alocação de Emenda Parlamentar, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Lagoa dos Índios no Goiabal. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2645/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a alocação de Emenda Parlamentar para a construção de uma CRECHE no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1263/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Indios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1264/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1265/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1266/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1267/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1268/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1226/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, tapa buracos do KM 09, entre Linha B e Linha E. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1228/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1225/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1229/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Maria Merian. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1227/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2376/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Vera Lucia Pinon Nery. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2377/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma do gramado sintético da arena do Poeirão. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o programa estadual sala da mulher empreendedora no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o programa de educação empreendedora e financeira (PEEF) no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1107/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1106/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na da rua Pedro Rodrigues de Lima. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1105/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na rua Brigadeiro Hélio Costa. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2294/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a Revitalização do Centro de Mobilização Social. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1102/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Ariri. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1103/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Terra Firme. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a inclusão da Temática do Empreendedorismo como conteúdo Transversal no Currículo das Redes Públicas de Ensino do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2209/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma passarela em concreto, na Gregório de Matos Guerra. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1070/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA , desobstrução e limpeza da rede de esgoto da avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1069/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Passarela Gonzaguinha. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1068/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, viabilizar desobstrução e limpeza da rede de esgoto na rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1023/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira, | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1022/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
