O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/10/2011 | Requerimento nº 1323/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a troca da Caixa d´agua da Sede do Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 06/10/2011 | Requerimento nº 1322/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública para as ruas e avenidas do Município de Cutias. | Visualizar |
| 06/10/2011 | Requerimento nº 1321/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da PESCAP, a distribuição dos quites de pescas para os pescadores do Município de Cutias. | Visualizar |
| 27/09/2011 | Requerimento nº 1258/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/09/2011 | Requerimento nº 1257/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a construção de uma Delegacia de Crimes Contra Mulher no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/09/2011 | Requerimento nº 1256/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Avenida Pedro Ladislau no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/09/2011 | Requerimento nº 1255/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que viabilize 10 Km de rede elétrica rural para a localidade do Rio Vila Nova - Igarapé Mirizal, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2011 | Requerimento nº 1254/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, compra de uma ambulância para a população Ribeirinha do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/09/2011 | Requerimento nº 1253/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e substituição das passarelas na Baixada do Ambrósio. | Visualizar |
| 21/09/2011 | Indicação nº 0647/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Professora Maria Lucila Brazão no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/09/2011 | Indicação nº 0646/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, construção de abrigo para coletivos na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 21/09/2011 | Indicação nº 0645/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Av. 16 no Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/09/2011 | Requerimento nº 1205/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de dois blocos de salas de aulas Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/09/2011 | Requerimento nº 1204/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma piscina na Escola Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/09/2011 | Requerimento nº 1203/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação do Ramal da Colônia do Matapí, no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 21/09/2011 | Requerimento nº 1202/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Agricultura, a distribuição dos quites agrícolas para os agricultores do Município de Cutias. | Visualizar |
| 21/09/2011 | Requerimento nº 1201/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Agricultura, que providencie a distribuição dos quites agrícolas para os agricultores do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/11-AL | Kaká Barbosa | Torna obrigatória, a disponibilização de cadeiras de rodas nas Agências Bancárias do Estado do Amapá, para transportar pessoas portadoras de necessidades especiais, ou maiores de 65 (sessenta e cinco anos), que apresentem alguma dificuldade de locomoção. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/11-AL | Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem Ambiental Participativa (PERAP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Indicação nº 0581/11-AL | Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza e terraplanagem na Av. Floresta no Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Indicação nº 0580/11-AL | Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem da Av. 18 no Marabaixo. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Requerimento nº 1091/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de um trapiche no Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Requerimento nº 1090/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção do Posto Policial da PM no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Requerimento nº 1089/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Requerimento nº 1088/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de construção do Ramal do Cojubim que fica localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 26/08/2011 | Requerimento nº 1087/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisção de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/08/2011 | Requerimento nº 1083/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de reforma da Ponte na localidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2011 | Requerimento nº 1043/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/08/2011 | Requerimento nº 1042/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da passarela Reinaldo Damasceno no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/08/2011 | Requerimento nº 1041/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da passarela localizada na Rua Armando Limeira Pontes no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a instalação de banheiros masculinos e femininos, e bebedouros de água para clientes e pessoas com dificuldades de locomoção nos bancos oficiais e particulares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/11-AL | Kaká Barbosa | Torna obrigatória a contratação de profissionais com formação comprovada pelo MEC, para ocupar a função de tradutor e interprete em inglês e francês, nos Cartórios de Ofícios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/06/2011 | Indicação nº 0511/11-AL | Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que providêncie com urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Abacatal no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/06/2011 | Requerimento nº 0903/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal do Carbe do Meio, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 13/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/11-AL | Kaká Barbosa | Dispõe sobre a fixação de propaganda comercial nos muros ou cercas das Escolas Estaduais, com vistas a colaborar com as campanhas de relevância para a sociedade. | Visualizar |
| 13/06/2011 | Indicação nº 0431/11-AL | Kaká Barbosa. | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação, limpeza e urbanização do canal do Beirol. | Visualizar |
| 13/06/2011 | Indicação nº 0430/11-AL | Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem,limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 13/06/2011 | Requerimento nº 0771/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, disponibilizar uma atenção maior para as comunidades indígenas do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/06/2011 | Requerimento nº 0770/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, adaptação de salas no Hospital de Emergências para servirem como enfermarias. | Visualizar |
| 13/06/2011 | Requerimento nº 0769/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/06/2011 | Requerimento nº 0768/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural para o Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2011 | Requerimento nº 0757/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destinação de uma Viatura Aparelhada para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/11-AL | Kaká Barbosa | Dispõe a realização de "teste do olhinho" em recém-nascidos, com o uso do oftalmoscópio, gratuito em todas as maternidades e serviços hospitalares da rede pública municipal e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) para doenças oculares. | Visualizar |
| 06/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/11-AL | Kaká Barbosa. | Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Financeira"no currículo escolar do Ensino Fundamental da Educação Básica. | Visualizar |
| 06/06/2011 | Indicação nº 0376/11-AL | Kaká Barbosa | Indica ao Diretor da Empresa Enterpa,para que intensifique os serviços de coleta de lixo no bairro Marabaixo 1,2 e 3. | Visualizar |
| 06/06/2011 | Indicação nº 0375/11-AL | Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Santana através da SEMSA,a implantação Emergencial de uma Unidade de Saúde,na Localidade de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2011 | Requerimento nº 0705/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA,a descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN),para o Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 06/06/2011 | Requerimento nº 0704/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através do IMAP,a regularização e urbanização dos terrenos da Invasão do Marabaixo IV. | Visualizar |
