O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/11/2015 | Requerimento nº 2652/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a reforma da Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2651/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Renascer I e II. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2650/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Indicação nº 1789/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza da Orla do Bairro Perpétuo Socorro em toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Indicação nº 1788/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza da Praça do Bairro Perpétuo Socorro em frente à Orla. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Indicação nº 1787/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza do Canal do Bairro Perpétuo Socorro em toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Indicação nº 1786/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, reforma da Orla do Bairro Perpétuo Socorro em toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2162/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das lâmpadas de todos os postes do Parque do Forte. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Indicação nº 1634/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que viabilize estudos em toda extensão da Rodovia Juscelino Kubitschek, para posterior implantação de medidores de velocidade (Radares). | Visualizar |
| 14/09/2015 | Indicação nº 1633/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que fiscalize o trânsito nas mediações dos postos de combustíveis localizados na Rua Beira Rio (em frente ao Parque do Forte). | Visualizar |
| 14/09/2015 | Indicação nº 1632/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie a retirada de entulhos da Av. Manga Rosa, em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Indicação nº 1631/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que providencie a recapagem asfáltica da Av. Floresta do Bairro Brasil Novo, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Indicação nº 1630/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que providencie o asfaltamento da Travessa Bejamin Constant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0221/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece jornada de trabalho diferenciada para Servidores Públicos estaduais efetivos que possuam filhos portadores de necessidades especiais e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Indicação nº 1540/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Pedra Branca , que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Indicação nº 1539/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Indicação nº 1538/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Indicação nº 1537/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Indicação nº 1536/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Indicação nº 1535/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Amapá, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Indicação nº 1484/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre | Visualizar |
| 31/08/2015 | Indicação nº 1483/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jarí, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Indicação nº 1482/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito do Município de Calçoene, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Indicação nº 1481/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Indicação nº 1328/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que proceda a recapagem asfáltica e manutenção de via pública Av. Salgado Filho, entre as Ruas Manoel Eudóxio e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Indicação nº 1327/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que proceda a recapagem asfáltica e manutenção da Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Indicação nº 1326/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que proceda a restauração asfáltica da Rua Turíbio Guimarães, entre as Avenidas Pedro Américo (Perpétuo Socorro) e Canal do Jandiá (Cidade Nova). | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1667/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1666/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1665/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1664/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1663/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1662/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1660/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de nova iluminação pública na Passagem das Oliveiras, entre a Rodovia JKe Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1659/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua General Rondon, entre as Avenidas Cora de Carvalho e FAB, no Centro. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1581/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, estudo no sentido de viabilizar reforma, bem como, a construção de mais 03 (três) salas de aula, uma cozinha e, ainda, o muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, na Comunidade do Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Indicação nº 1065/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Companhia de Trânsito de Macapá, para que viabilize estudos junto às empresas de transporte coletivo da Capital para que procedam a posterior implantação de câmeras de monitoramento em todos os coletivos. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Indicação nº 1064/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que viabilize estudos no sentido de providenciar a construção de rampas de pedestre em todas as calçadas do Município. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Indicação nº 1063/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a restauração e manutenção asfáltica da via pública do Canal do Jandiá, entre a Rodovia do Pacoval e Rua Turíbio Guimarães (Cidade Nova). | Visualizar |
| 22/06/2015 | Indicação nº 1062/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a manutenção asfáltica da via Mãe Luzia, entre as Ruas General Rondon e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Indicação nº 1061/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a restauração e manutenção asfáltica de via pública Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio , no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Indicação nº 1060/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a manutenção da via pública Oscar Santos, entre as Ruas Cândido Mendes e Acécio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Indicação nº 1044/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recapagem asfáltica e manutenção da via pública Av. Pedro de Oliveira Gomes, entre as Ruas José Pereira de Souza e Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1347/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DENIT, para que providencie a colocação de no mínimo quatro lombadas no trecho da Br 156, Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1346/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação bem como a manutenção de iluminação pública na Rua Odilardo Silva, entre as Ruas 13 de Setembro e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1345/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação elétrica na via pública Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 1º de Maio (Buritizal) e Pedro de Oliveira Gomes (Santa Rita). | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1344/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação pública na Rodovia JK, entre a Rotatória da entrada do Zerão e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1343/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação elétrica na via pública Av. Piauí, entre as Ruas Jovino Dinoá e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a redação do art. 3º da Lei nº 786, de 29 de dezembro de 2003, e da outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito da administração pública estadual, em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. | Visualizar |
