O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2323/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar as passarelas da comunidade de Porto do Céu, em São José do Matapi e da comunidade Vila São João. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2322/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar a Escola Estadual David Miranda dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2321/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de realizar ato para incentivar, fomentar e facilitar a legalização fundiária dos membros do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2320/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar maior publicidade ao programa "Renda Para Viver Melhor", no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2319/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de celebrar convênio junto ao Conselho de Segurança do Distrito do Coração com o propósito de trazer melhorias quanto à limpeza urbana do distrito. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2318/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar continuidade à execução do Programa "AMAPÁ JOVEM", mais precisamente desenvolvendo ações, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Indicação nº 2910/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei, que adote providências no sentido de incluir, no rol de isenções de recolhimento de IPVA previsto no art. 108 do Código Tributário do Estado do Amapá, a isenção para pessoas acometidas de Insuficiência Renal Crônica. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Indicação nº 2909/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que adote providências no sentido de realizar serviços de recuperação do muro de arrimo, mais precisamente entre Cidade Nova e Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Indicação nº 2908/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que realize diretamente ou por meio intermédio de suas secretarias, a realização de campanhas incentivando a realização de castração de animais domésticos, tais como cães e gato. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Indicação nº 2907/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que realize, mediante procedimento licitatório, a contratação de empresa especializada em construção de softwares para dispositivos móveis (aparelho com sistema operacional Android e iOS). | Visualizar |
| 10/08/2017 | Indicação nº 2906/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que adote providências no sentido de incluir, no rol de isenções de IPTU previsto no art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 110, de 10 de Dezembro de 2014, a isenção para pessoas acometidas de Insuficiência Renal Crônica. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o dia 6 de Janeiro como Dia Estadual da Conscientização da Segurança da Navegação. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2013/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Cultura - SECULT, que viabilize programação cultural para o mês de julho para a Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2012/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento das viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2011/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comando da Polícia Militar, que viabilize o aumento do efetivo policial do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2010/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação do Estado, que promova, na Rede Estadual de Ensino, a Campanha `Anjos da Guarda` em conformidade com a Lei nº 2016, de 13 de abril de 2016, em vigor. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2009/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a implantação da Sala Vermelha na Nefrologia, localizada no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2008/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a aquisição de aparelhos de autoclave para as unidades de saúde dos municípios de: Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2007/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a adequação das lavanderias das Unidades de Saúde dos Municípios de Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2006/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize o abastecimento de soro antiofídico, nos municípios de: Oiapoque, Amapá, Calçoene e o Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2005/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie a imediata inauguração da Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Determina a Adequação de Provas aos Portadores de Deficiência Visual nas Situações que Menciona e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria o Dia Estadual da Gestante e a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria o Programa e o Selo "Amapá Pela Vida " no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Projeto de Resolução nº 0013/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no Calendário Oficial o Dia Estadual e a Semana Estadual de Incentivo a Doação de Leite Humano no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1084/17 | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Transportes -SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Moção nº 0026/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplausos, ao Exercito Brasileiro em comemoração ao seu dia e pelos relevantes serviços prestados a população amapaense. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0994/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, estudo de viabilidade técnica e financeira para reavitalização do Ginásio Avertino Ramos. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0993/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Gastrologia, Geriatria e Cirurgia Geral, para exercer função no Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0992/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, estudo de viabilidade técnica e financeira para a compra de aparelhos de tomógrafo para atender a demanda do Hospital de Clinicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência -HE. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0991/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação da Sala Vermelha, no Hospital de Emergência -HE. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0011/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Indicação nº 0500/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica a Fundação Municipal de Cultura- FEMCULT, serviços de Limpeza e Revitalização da Praça do Centro de Arte e Esportes Unificados-CEU das Artes. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0664/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a esta Casa de Leis junto ao Diário Oficial do Estado do Amapá-DOEAP, que estude a viabilidade técnica e financeira para implantação de uma plataforma ampla e digital das publicações de notoriedade pública, como já ocorre de maneira impressa. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0663/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Transporte SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção do Pier do Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0662/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização do Sistema de Captação e Abastecimento de Àgua tratada do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0661/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria da Saúde-SESA, a revitalização dos elevadores para Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0660/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0659/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Infraestrutura-SEINF, a construção do Pier de Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0658/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, que viabilize estudo técnico e Financeiro para instalação de equipamentos que inutilize aparelhos de telefonia móvel no Instituto de Administração Penitenciaria- IAPEN. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Beneficente "O Semeador". | Visualizar |
| 22/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Autoriza o Poder Executivo Estadual a construir e implantar na cidade de Macapá a Casa de Apoio aos Doentes de Câncer, vindos do interior do Estado. | Visualizar |
| 21/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Torna obrigatória a disponibilidade de fio ou fita dental enxaguante bucal nos banheiros dos estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos. | Visualizar |
| 13/03/2017 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0009/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0008/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. | Visualizar |
