O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/06/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Torna proibido o corte do fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0896/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0895/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL, Sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Organização não Governamental de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer - ONG Carlos Daniel. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira | Visualizar |
| 07/06/2021 | Indicação nº 1166/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá, providências no sentido de providenciar a recomposição asfáltica da avenida Desiderio Antônio Coelho, entre as ruas Eliezer Levi e Beira Rio, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Indicação nº 1165/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá junto à SEMSA, o retorno dos atendimentos das especialidades do Posto de Saúde São Pedro, das seguintes especialidade: Dermatologia, Cardiologia, Infectologia, Gastro , Alergista e Nefrologista, para receber os moradores dos bairros Beirol, Santa Inês, Pedrinhas, Araxá e Trem. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0824/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Xavantes, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0823/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à SESA, providenciar com a máxima urgência Médico Nefrologista para a Clinica da Vida Lourival Duarte Brandão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0822/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Socorro Smith, no bairro do Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0821/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0820/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0711/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, que providencie, por meio dos órgãos competente, a inclusão da categoria bancária no Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0708/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através CEA, serviço de reforma da passarela do óleo duto da casa de força de energia elétrica na Aldeia do Kumarumâ. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0707/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reforma da casa de força de energia elétrica na Aldeia do Kumarumâ. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0706/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água dos moradores da Avenida José de Paula Lobo, Bairro Muca. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0705/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de reforma da passarela da estação de captação de água bruta, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0704/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça em frente ao Hospital da Unimed, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0703/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Indicação nº 0990/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recomposição asfáltica da Avenida Pedro Américo no trecho que compreende entre as Ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Indicação nº 0989/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Indicação nº 0988/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recomposição asfáltica da Rua Leopoldo Machado no trecho que compreende entre as Ruas Diógenes Silva até a Avenida dos Timbiras, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Indicação nº 0987/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recomposição asfáltica da Avenida Ana Neri no trecho que compreende entre as Ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Moção nº 0100/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Cabo QPCBM, senhor Alexandre Monteiro Pedro, pelo audacioso ato de bravura ao salvar a vida de uma criança, vítima de afogamento no rio Amazonas, na área em frente à orla do bairro Santa Inês, no dia 08 de maio de 2021. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Indicação nº 0737/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá, que tome providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obra - SICOB da FUNASA, a fim de apresentar projetos para liberação de recursos federais existentes na referida fundação, onde poderá pleitear recursos e apresentar projetos de melhorias sanitárias domiciliares de pessoas menos favorecidas. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0513/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, a revitalização da arena de esportes, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0512/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, construir um centro comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0511/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0510/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, providenciar o serviço de drenagem na entrada do canal das Pedrinhas, pois está assoreado e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0509/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da Polícia Militar, a destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0508/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0507/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do centro comunitário e do alojamento da comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0506/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0505/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0412/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à SETRAP, retorno da balsa que faz a travessia para Ilha de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0411/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providências quanto às obras necessárias na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0410/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer ao Governador do Estado a criação do Centro de Perícia Oficiais-CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0409/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0408/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à SETRAP, serviço de pintura e revitalização da sinalização da faixa, Rodovia Duca Serra, em frente ao Instituto federal Do Amapá-IFAP e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0407/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à CAESA, serviço de limpeza na Caixa D` água no Anauearapucú, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0406/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à Polícia Militar a reativação da base da Polícia Militar, no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
