O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Organização não Governamental de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer - ONG Carlos Daniel.
Data de Protocolo: 14/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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18/05/2022
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Redação Final Finalizada
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18/05/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/05/2022
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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11/08/2021
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Retornado à DEPLEG
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22/06/2021
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Proferido Parecer nº 0102/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/06/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/06/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/06/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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