O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/05/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o "Programa Estado Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração Vale do Amapari - COOPEVALE, | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1351/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envie reforços para viabilizar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal da gruta, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1350/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à STTRANS, que envie reforços no sentido de realizar a revitalização horizontal, em toda a extensão da rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1006/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1005/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0968/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na Linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0967/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para que seja feita rondas ostensivas na praça do coco. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0966/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Edgar Lino . | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0965/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na linha C, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0931/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0930/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a Estrada do Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0929/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jhon Kennedy e Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0928/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da travessa Manuel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0927/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de fazer o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Indicação nº 1265/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda sua extensão da rua Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a Criação de Plataforma VLibras em Portal de Instituições do Poder Público Estadual e Empresas Privadas, no âmbito do Estado do Amapá, para tradução de conteúdos digitais em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0916/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Policia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vitima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0915/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza e revitalização da Estação de Tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0914/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, nos Conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0913/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entra as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliane, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0880/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0879/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de números de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1207/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1206/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, para acessar o sistema integrado de gerenciamento de obras (SIGOB) da fundação Nacional de Saúde, para a liberação der recurso federal existente na referida fundação. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1199/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, o reabastecimento de uso contínuo para dispensa nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde - UBS. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0861/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho, | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0860/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0859/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no Rodovia Josmar Pinto, perímetro que compreende a Ponte do Igarapé da Fortaleza e a rua Pastor Souzinha. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1185/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, viabilizar o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde- UBS, na sede do Município e zona rural. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0835/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a colocação da tampa de bueiro na avenida 3, em frente ao CRAS Igualdade, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0834/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de novembro, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0833/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0832/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida 7 de Setembro, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0819/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 15 de novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0818/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que adote medidas urgentes que possibilitem ações intensificadas de policiamento no bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0817/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0816/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada no Igarapé das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social- Maria da Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado do Amapá e a determinar demais providências. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0780/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza na caixa d água no Anauearapucu, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0779/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação da base da Policia Militar no Distrito do Anauearapucú. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0778/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, viabilizar a construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1003/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana, pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiane, no trecho que compreende a avenida Castelo Branco até a avenida 15 de novembro. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0769/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0768/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0767/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Comunitário do Curiaú, na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0766/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Indicação nº 0942/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, fazer rondas da companhia de trânsito, no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
