O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Institui o "Programa Estado Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/05/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/09/2022
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Arquivado
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02/09/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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15/06/2022
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Retornado à DEPLEG
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15/06/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0086/22-AL
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26/05/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0086/22-AL
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24/05/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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18/05/2022
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Proferido Parecer nº 0177/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
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18/05/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/05/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/05/2022
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 18/05/2022 às 10:00
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18/05/2022
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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18/05/2022
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Parecer Importado do SILEGIS
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18/05/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0086/22-AL
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18/05/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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16/05/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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