O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0551/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, na Comunidade Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0550/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, no sentido de intensificar as rondas policiais na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0549/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0548/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro do Ipê. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0497/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais no Bairro São lazaro, em Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0496/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais para a Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0495/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0494/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao SETRAP á construção de um ponto de ônibus na entrada de acesso a estrada do Goiabal, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0483/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais na rua Élci Rodrigues Farias, no bairro do Renascer. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0482/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0481/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0480/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-Equatorial, viabilizar o fornecimento de água do bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 17/03/2023 | Requerimento nº 0447/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências para a realização de cirurgias cardíacas, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 17/03/2023 | Requerimento nº 0446/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, para agilizar o atendimento de consultas médicas com Cirurgião Geral, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Dispõe sobre a inserção das temáticas de Educação Financeira e Empreendedorismo nas propostas pedagógicas de Instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior no Estado do Amapá, bem como institui premiação em melhores práticas em empreendedorismo e dá outras providências". | Visualizar |
| 17/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Veda a cobrança de valor adicional pelo uso de equipamentos suplementares em hospitais, clínicas, maternidades e congêneres no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0435/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Comunidade da Água Fria. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0432/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070, que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0431/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro em da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0430/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0429/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0421/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0420/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar as rondas policiais na avenida Rosa Tavares de Almeida, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0419/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na rua Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0418/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na avenida Josefa Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/23-AL | Deputados: Jaime Perez e Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0379/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UNIFAP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0378/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UEAP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0377/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Moção nº 0083/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao atleta titular do Parataekwondo do Clube de Teakwondo Bruno Igreja pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0356/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras da Fundação Nacional de Saúde, a fim de apresentar projetos para melhorias sanitárias e de esgoto. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a politica estadual de valorização da mulher no campo no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0356/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, no sentido de viabilizar a realização de uma sessão solene no dia 19 de maio de 2023. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Moção nº 0033/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentinny Ribeiro da Igreja do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Moção nº 0032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso à atleta Evelyn Kamilly Silva do Vale do clube de Teakwondo Bruno da Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Moção nº 0031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso à atleta Wyctória Kethleyn Rodrigues da Silveira do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0282/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao Longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0281/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Rendonda. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0280/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0279/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado rondas policiais no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0260/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED viabilizar a reforma da Escola Estadual José Bonifácio, no Curiaú de Dentro. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0259/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial viabilizar a falta de fornecimento de água na avenida Raimundo Ferreira da Silva, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0258/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0257/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na avenida Wilson Carvalho, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0248/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias, no Município. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0247/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para reativar urgentemente o destacamento da Policia Militar Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0246/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0245/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
