O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/11/2023 | Requerimento nº 3672/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a reforma e ampliação da rede de baixa tensão da Passarela Luizão, no Bairro da Mina, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3728/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB os serviços de recuperação da Passarela Linha, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3622/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a criação de um polo do Centro de Educacional de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3654/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a reforma, em caráter de urgência, do Centro Comunitário da Aldeia Manga. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3653/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a reforma, em caráter de urgência, do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3620/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF o prolongamento da Avenida Castro Alves, da Rua Claudio Lúcio Monteiro até a nova Orla do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3619/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a reativação da Base Policial do Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3581/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, em caráter de urgência, a realização dos serviços de manutenção, conservação e terraplanagem no Ramal da Comunidade de Nova Canaã, em Porto Grande. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3602/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a instalação de um Posto Policial na área da construção do Porto de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3601/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Ministério da Pesca e Aquicultura a instalação de um Complexo Pesqueiro no Distrito da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3620/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma Creche, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO – Comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3561/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP melhorias no ramal que dá acesso à Escola Estadual Francisco Manuel dos Santos, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3560/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA a limpeza do poço e da tubulação até a caixa d´agua no Assentamento do Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3559/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do ramal de acesso ao KM 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3561/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC que possa viabilizar a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Avenida Francisco Torquato de Araújo Famosa, Décima do Congós. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3533/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à EQUATORIAL a troca de transformador, junto à empresa Equatorial Energia, da Comunidade do Km 138, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3532/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3531/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA EQUATORIAL desentupimento de bueiro na Rua Janary Nunes, entre as avenidas Chico Mendes e Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3530/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA Equatorial a limpeza de esgoto na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3513/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na Avenida Francisco Torquato de Araújo Famosa, Décima do Congós. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3512/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes a construção de uma praça, com arena e playgroud, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3525/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA o desentupimento de bueiro na Avenida Clodóvio Coelho, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3524/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto – Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3470/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Ferreira Gomes o asfaltamento das vias restantes do Bairro da Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3497/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do Ramal do Feliciano, no KM 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3496/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e ampliação da quadra coberta, e construção de um playground, da Escola Estadual Pedro Rodão Rodrigues, na Comunidade do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3495/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar as rondas policiais no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0281/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Isenção de Pagamento de Taxas Estaduais Relativas à Renovação da Carteira Nacional de Habilitação às Pessoas Idosas com mais de 70 Anos de Idade na Forma que Especifica, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0282/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o protocolo Mulher Segura com o objetivo de garantir mais segurança às usuárias de transporte por aplicativo no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0283/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece a isenção do pagamento de taxas do Departamento de Trânsito do Amapá DETRAN/AP, para a aquisição da primeira inclusão da observação de Exercício de Atividade e Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3195/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3385/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, localizado no Distrito de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3197/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3198/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PM/AP aumento do efetivo de policiais em todas as comunidades do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3199/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3200/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3386/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a reforma da Fábrica de Gelo no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3202/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3203/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEEDa reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3204/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3206/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3207/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3208/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3209/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem do ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3210/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3211/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3388/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a revitalização da Praça, incluindo uma pista de caminhada, playground e equipamentos para academia de ginástica ao ar livre, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
