O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1715/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo a Mesa Diretora o Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2024, à s 9h, para realização de uma Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadã Amapaense a Sra. Luiza Helena Trajano. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Moção nº 0278/24-AL | Deputado Jesus Pontes e Jory Oeiras | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo relacionados, em homenagem ao dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3405/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Rio Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3404/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Reserva Extrativista do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maracá, Município de Mazagão | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Itaubal, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ipixuna Grande, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Novo, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3397/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ferrerinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3396/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Barreiro, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Moção nº 0275/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo, em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Loja Maçônica Luz do Equador. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Amapá ” | Visualizar |
| 07/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pernambuco no Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1573/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene em Alusão ao dia do Maçom Brasileiro, no dia 23 de agosto de 2024, às 09hs. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0265/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Rejane Soares, Marceli Coimbra dos Santos, Simone de Almeida Delphim Leal, Angela de Nazaré Silva de Souza Maximin, Marcia do Socorro de Souza Leite, Jucileide Tomazia Nascimento, Luziane dos Santos Ramos, Maria Odaleia da Câmara Ramo, Ennara Nascimento Borges, Marcilene Leite Dias da Cruz, Raimunda Goreth A. Espíndola, Aissatu de Souza Seidi, Zoraima da Costa Maramalde, Úrsula Ariel Souza da Silva, Márcia do Socorro Carmo de Souza Leite, Alinne Márcia Nascimento Costa, Iranetiane Santiago, Marilene dos Santos Nascimento, Elisa Pimentel Paula | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0264/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josefa Lina da Silva e Maria Lúcia dos Santos Nascimento, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3046/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Natecia Rosa da Silva, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3045/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, asfaltamento na rua Natecia Rosa da Silva, bairro do Infraero II. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3044/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Sucuriju. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3043/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3042/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Lourenço. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3041/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento da Jacitara. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3040/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3039/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cruzeiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3038/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Carnot. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3037/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3036/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Natecia Rosa da Silva, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1504/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1503/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1502/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mutum. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Franco, | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1497/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1496/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1495/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3034/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nossa Raimundo Osmar Ribeiro. Macapá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3033/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3032/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3031/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3029/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Rosa. | Visualizar |
