O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | Indicação nº 5221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5229/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5230/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5231/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5042/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Centro Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5043/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5028/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5029/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5030/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5031/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Dispõe sobre a divulgação pelos Órgãos Estaduais de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, e estabelecimentos privados, da cartilha Eu Me Protejo Porque Meu Corpo É Meu, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2598/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Salomão Alcolumbre AP-110. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2597/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2596/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2595/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção e equipagem de um Laboratório de Agrometeorologia da UEP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2594/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação da UEAP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos da UEAP, no campus da Região dos Lagos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2602/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um alojamento da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2601/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2600/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA um veículo para atender às demandas administrativas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2599/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5007/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5006/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Cinco. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5005/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na avenida Seringal. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5004/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
