O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3048/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Agricultores e Moradores do Assentamento Periurbano Padre Josino – AAMAP. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3047/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Alana Carine Sobrinho Soares da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Ana Beatriz Nunes Ribeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0478/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Senhor Emanuel Lima Cordeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Senhor João Antônio Pessoa da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0476/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Senhor Luzimar Rebello, Azevedo In Memoriam e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0475/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Zenaide Palheta Miranda e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0474/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Marineide Pereira de Almeida e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0473/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Alisson Portal dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2226/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Dário, Distrito do Anauerapucú. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, e da outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2198/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2197/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2196/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da ponte na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2195/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Adamor Picanço. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2194/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2193/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a reabertura da unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2192/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2942/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2941/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal do Paraiso. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2940/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal da avenida Princesa Izabel, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2939/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um passeio público, com implantação de ciclovia e sistema de iluminação pública entre os bairros Marabaixo I e Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2938/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem na cabeceira da Ponte Agenor Pereira Pinto. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2937/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma nova Escola de ensino fundamental na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0470/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Thiêgo Maciel Nunes e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0469/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Neuciane Dias Barbosa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0468/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Gerlany de Fátima dos Santos Pereira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0467/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Maria de Nazaré Santa Rosa Ramos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2936/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2935/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma praça na comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2934/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a construção de uma termoelétrica na Vila do Progresso. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2933/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial, a construção de uma termoelétrica na Vila da Macedônia. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2932/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial, a implantação do Programa luz para todos na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Kelly Sabrina dos Santos Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como Podóloga. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sandy Maielly Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como, maquiadora profissional e especialista em penteados. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso às Advogadas do Estado do Amapá relação anexa, em alusão ao Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0385/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Advogados do Estado do Amapá relação anexa, em alusão ao Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0384/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sarah Naielly Barbosa Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense por meio de sua destacada atuação como Lash Designer. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0383/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Jerry Adriani Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como revendedor e técnico em manutenção de máquinas de costura. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Erika Patrícia da Paixão Corrêa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como revendedor e técnica em manutenção de máquinas de costura. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Eliziany Mayara Corrêa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense por meio de sua atuação empreendedora no segmento do comércio digital. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0466/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Marlon Lima de Jesus Marciano e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0465/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Roberth Wyllames de Freitas Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
