O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Indicação nº 6428/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, regularização do estoque do medicamento Ibuprofeno 600 mg, nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha F, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha E, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha D, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha B, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha A, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá, que desenvolva um programa de auxílio financeiro para as famílias atingidas pela praga da vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Requerimento nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3392/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3393/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma de um Centro Comunitário no Vale da Benção. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3394/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3395/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3396/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3397/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila da Macedônia. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3398/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Bonito. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3399/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução imediata das galerias pluviais no cruzamento da rua Eliezer Levi com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6292/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6293/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6294/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, manutenção e iluminação pública da Ponte Tancredo Neves. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6295/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, desobstrução imediata das galerias pluviais KM 138 da BR 156. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3364/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3365/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3366/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3367/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3368/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3369/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3370/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3371/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3372/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3373/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3374/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3375/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3358/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3360/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3361/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Araxá. | Visualizar |
