O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SETRAP, manutenção Ramal do Lataia do Araguari, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Limão, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal Santa Olivia, comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Piá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Português, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, manutenção do ramal do Reginá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento do ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Braço, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Piquiá, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0063/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a ONG Amigos Pela Vida – ONG APV. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0065/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a drenagem em toda extensão da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Diamate. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0068/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0053/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0054/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0055/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0058/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0059/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0060/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o posteamento na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, o posteamento no ramal do Tarugo. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0026/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a manutenção do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos Produtos da Floresta no Estado do Amapá - SINDAÇAÍ. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Oceano Azul. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Comunitário do Amapá - ICA. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativista da Comunidade de Vila Betel - AMACOBEL. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
